 |
| Foto Bruno Peres / Agência Brasil. |
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o Pix após o sistema de pagamentos instantâneos ser alvo de críticas do governo dos Estados Unidos. Em nota divulgada nesta última terça-feira (2), a entidade afirmou que as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) foram baseadas em informações incompletas sobre os objetivos e o funcionamento da plataforma.
O comunicado ocorre no momento em que o órgão americano propôs uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho. A medida integra uma investigação sobre supostas práticas comerciais consideradas desleais pelos Estados Unidos.
Na minuta divulgada pelo governo americano, o Pix é citado diversas vezes como um instrumento que poderia limitar a atuação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais. A avaliação, porém, é contestada pelo sistema financeiro brasileiro.
A Federação ressaltou que o Pix não tem fins comerciais e opera como uma infraestrutura de pagamentos criada para ampliar a competição entre instituições financeiras e aumentar a eficiência do sistema financeiro.
Mercado Nacional
A Febraban também rejeitou a alegação de que o Pix seja discriminatório. De acordo com a entidade, não existem barreiras para a entrada de novos participantes, independentemente do porte ou segmento de atuação. A única exigência é que as empresas operem no mercado nacional, já que o sistema realiza transações em reais e foi desenvolvido para atender ao ambiente financeiro brasileiro.
Na nota, a Febraban ressalta ainda que o Pix funciona como uma plataforma aberta, disponível para todos os residentes do país, incluindo brasileiros e estrangeiros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Outro ponto destacado é que as transferências são gratuitas entre pessoas físicas. No caso de empresas, podem existir cobranças, mas sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras.
Com informações do Diário do Nordeste e Agência Brasil.
