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| Fot: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados | Reprodução/Redes sociais |
O deputado federal Yury do Paredão (MDB) foi o responsável por direcionar cerca de R$ 4,9 milhões em recursos, por meio de emenda de comissão, para eventos em municípios do Ceará que contrataram o cantor Jonas Esticado para apresentações em festas públicas.
As contratações, no entanto, ocorreram por meio de um escritório administrado pela mãe do parlamentar, Márcia Maria Alencar Araújo, e que tem o próprio político como sócio — junto com o artista.
Em nota, o parlamentar disse não haver irregularidades nos processos e ressaltou que "a execução dos convênios é de responsabilidade exclusiva dos municípios beneficiados".
Os repasses em questão foram direcionados pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, como consta no Portal da Transparência do Governo Federal, a partir de solicitações de Yury do Paredão.
Por meio do órgão colegiado, foram firmados convênios de repasse pelo Ministério do Turismo (MTur) com os municípios de Acopiara, Altaneira, Aurora, Farias Brito e Mombaça. Os empenhos foram identificados como destinados para a ação de "promoção e marketing do turismo no mercado nacional".
Todos os contratos firmados pelas prefeituras que receberam os recursos foram na modalidade de contratação conhecida como inexibilidade de licitação — quando não é realizada uma disputa para a escolha da atração em questão, devido à inviabilidade de competição entre fornecedores.
O PontoPoder acionou a assessoria do artista e todas as administrações mencionadas a fim de obter esclarecimentos, que serão adicionados ao texto ao passo que forem enviados.
Da mesma maneira, a reportagem contatou o MTur e a Controladoria-Geral da União (CGU) para que pudessem se manifestar sobre o assunto. A matéria será atualizada caso os órgãos respondam aos questionamentos.
Yury nega irregularidade
Indagada pela reportagem, a equipe que assessora Yury enviou uma nota em que negou irregularidades no processo de indicação de emendas pelo parlamentar por meio da Comissão de Turismo.
De acordo com o comunicado, esse tipo de repasse destina "recursos a entes públicos, dentro das regras orçamentárias e dos programas federais correspondentes". Segundo informou, a emenda em questão é "de natureza coletiva, voltada ao apoio a ações de fomento ao turismo, à cultura, aos eventos e à economia local em municípios cearenses".
"A execução dos convênios é de responsabilidade exclusiva dos municípios beneficiados. Cabe a cada prefeitura definir a programação dos eventos, escolher as atrações, realizar os procedimentos administrativos de contratação, efetuar os pagamentos e prestar contas aos órgãos competentes", salientou.
A nota menciona ainda que outros artistas foram contratados pelas prefeituras que receberam verba solicitada pelo emedebista. "As escolhas seguem a lógica de mercado que orienta qualquer evento desse porte: capacidade de público, identidade cultural e retorno à economia local. Não há qualquer destinação dirigida a um único artista", justificou.
"O deputado não participa da execução administrativa dos convênios e não tem ingerência sobre as contratações realizadas pelos municípios, que devem ser verificadas junto às respectivas prefeituras", adicionou outro trecho do informativo.
Por fim, destacou que "a atuação do parlamentar no setor artístico-cultural do Nordeste é pública, anterior ao mandato e de amplo conhecimento, mas não se confunde com as decisões administrativas tomadas pelas prefeituras, sobre as quais o deputado não tem ingerência".
Com informações do Diário do Nordeste.
