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| Foto Reinaldo Jorge |
O Governo Federal publicou, na noite dessa última segunda-feira (25), um decreto que define um subsídio de R$ 0,44 aos produtores e importadores de combustíveis derivados do petróleo. O valor será pago por litro da gasolina.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem duração de dois meses. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Conforme o texto, a mudança tem como objetivo reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio.
O decreto regulamenta a medida provisória assinada no último dia 13 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À imprensa, na época, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que o mecanismo irá reduzir eventuais aumentos nos preços dos combustíveis.
“Na prática, trata-se de uma compensação sobre os tributos pagos pelas produtoras e importadoras, alinhada ao compromisso de neutralidade fiscal”, afirmou
Com informações do Diário do Nordeste.
