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| Foto Shutterstock/Edson Torres Nunes Filho. |
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (13), que dará um subsídio de até R$ 0,89 por litro para a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países. A medida será autorizada por meio de medida provisória e, nos próximos dias, o Ministério da Fazenda estabelecerá os valores subvencionados.
Os valores deverão ser pagos diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89, incluindo PIS, Cofins e CIDE. Já o óleo diesel teve a tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no último mês.
Durante o anúncio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu às distribuidoras e aos postos de gasolina celeridade no repasse das medidas tomadas pelo Governo. "É preciso proteger a população brasileira e trazer resultados efetivos para que a gente continue crescendo, fazendo inclusão social, gerando emprego e renda", afirmou.
Com informações do Diário do Nordeste.
