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| Foto Samuel Costa Melo/Divulgação |
Após dois reajustes no preço do cimento asfáltico de petróleo (CAP) em período de um mês na Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), o setor de construção pesada diz que a continuidade de 26 obras que utilizam o insumo está sob risco de parar no Ceará. O governo estadual deixa em aberto possibilidade de renegociar, mas não confirma.
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Construção Pesada (Sinconpe), Dinalvo Diniz, as empresas estão com "alerta vermelho" ligado após a Petrobras confirmar altas de 22,45% e de 16,38% do CAP, em abril e maio, respectivamente.
Com isso, o principal insumo para obras de implementação rodoviária acumula alta superior a 42% no período. Dinalvo diz que isso "cria um cenário insustentável para a manutenção do andamento normal das obras".
Atualmente, a Superintendência de Obras Públicas do Governo do Ceará (SOP-CE) gerencia 26 obras rodoviárias que dependem diretamente do insumo. Fora os casos de prefeituras que mantêm a demanda por asfalto para operações tapa-buraco e não foi contabilizado ainda.
Dinalvo enfatiza que a situação é preocupante e diz que a continuidade dos trabalhos está condicionada à "sensibilidade da administração pública em reequilibrar os preços contratuais".
Ele lembra que o reajuste no valor das obras é uma previsão legal prevista contratualmente, no caso de variações de preços por motivos alheios às partes.
“Com um reajuste acumulado que já ultrapassa a marca dos 42% em um curtíssimo espaço de tempo, a situação tornou-se absolutamente insustentável para as construtoras; não há como suportar tamanho desequilíbrio. Trata-se de um evento imprevisível e de proporções significativas", pontua.
E complementa: "Não é uma questão de escolha, mas de impossibilidade matemática para dar seguimento aos projetos".
O POVO entrou em contato com a SOP-CE para saber se já foi contatada sobre a demanda das empresas contratadas pelo Estado para a realização das obras.
Por meio de nota, a Superintendência ressalta que os contratos das obras rodoviárias já preveem "dispositivos e alternativas jurídicas que assegurem a continuidade da execução dos serviços e a proteção contra fatores externos, como variações de mercado, crises econômicas, catástrofes naturais, entre outras situações".
Também deixa em aberto a possibilidade fazer uma análise geral da situação dos contratos. "Caso haja necessidade, os contratos de obras são analisados para que sejam feitos os devidos reajustes, no intuito de promover o reequilíbrio econômico-financeiro e garantir a conclusão do objeto contratado."
Com informações do O Povo
