 |
| Foto Divulgação | MEC |
O programa Pé-de-Meia, que completa dois anos em 2026, tem contribuído para a redução do abandono escolar no ensino médio no Ceará. Desde sua criação, a taxa de evasão caiu de 3% em 2022 para 1,9% em 2024, representando uma diminuição de 36,7%. O atraso escolar, medido pela distorção idade-série, também registrou queda de 34,4% entre 2022 e 2025.
No estado, 391.237 estudantes foram beneficiados pelo programa, equivalentes a 76,4% do total de alunos das redes públicas de ensino médio. O incentivo financeiro-educacional é voltado a jovens de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
O programa oferece R$ 200 mensais aos estudantes que mantêm frequência regular e R$ 1.000 anuais ao concluir o ano letivo com aprovação. Há ainda um valor extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto os pagamentos mensais podem ser usados imediatamente, a parcela de R$ 1.000 é depositada em poupança e só pode ser sacada após a conclusão do ensino médio, incentivando a permanência e a conclusão escolar.
O perfil dos beneficiários reforça o caráter inclusivo do programa: 49,8% são meninas, 86,3% são negros (pretos e pardos) e, nos dois anos de existência, 1.451 estudantes indígenas receberam o incentivo no Ceará.
Em âmbito nacional, o Pé-de-Meia alcançou 5,6 milhões de estudantes e contou com um investimento de R$ 18,6 bilhões, contribuindo para reduzir a taxa de abandono escolar quase pela metade (43%).
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa tem como objetivo democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e fomentar a inclusão, promovendo mobilidade social entre os jovens do ensino médio. Estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis pelo fornecimento das informações necessárias à execução do incentivo, garantindo o acesso aos estudantes
Com informações do Site Opinião CE.
