quinta-feira, 12 de março de 2026

Governo Federal zera impostos para baixar até R$ 0,64 por litro do diesel no Brasil

Foto Thiago Gadelha 
Devido ao impacto das guerras no preço do barril de petróleo mundialmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira, 12 de março, medidas temporárias de proteção contra altas no preço do diesel, prevendo queda de até R$ 0,64 o litro.

O decreto 12.875/2026 zerou a alíquota dos impostos federais PIS/Cofins sobre importação e comercialização do diesel no Brasil.

O produto impacta diretamente no valor do frete a caminhoneiros e distribuidoras de mercadorias, o que acaba por gerar um efeito dominó na inflação do País.

Também foi firmada a Medida Provisória (MP) 1.340, que institui subvenção de óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e condicionada à comprovação de repasse aos consumidores.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, explicou que o foco foi o diesel, uma vez que o preço da gasolina comum, segundo acompanhamento da pasta e também do Ministério de Minas e Energia, está ainda na política de preços da Petrobras.

Somente o fato de zerar alíquotas dos tributos federais, conforme o gestor, equivale ao peso de R$ 0,32 por litro na refinaria.

Já a segunda ação complementa mais R$ 0,32 por litro de subvenção, também direto na refinaria, complementando os R$ 0,62 entre renúncia fiscal e subvenção.

"A maior pressão que o mercado de combustível sofre hoje vem exatamente do diesel, não vem da gasolina. Então, o diesel que nós estamos mais preocupados. E pelo fato de o diesel afetar as cadeias produtivas de maneira muito enfática.

E complementa: "Toda a colheita que está sendo feita agora da safra brasileira, mais uma vez chegando a níveis recordes, depende do diesel. Todo o escoamento da produção é feito por caminhões a diesel. Todo o plantio agrícola é feito com maquinário que usa diesel. O diesel é um elemento importante da economia brasileira."

Com informações do O Povo.