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| Foto Lia de Paula/Agência Senado. |
Implantado em dezembro do ano passado, o novo processo para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vem gerando uma série de mudanças no setor de autoescolas. Agora com participação reduzida, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Ceará já mudaram rotinas de ensino, demitiram mais de 2.500 colaboradores - o que representa quase 50% da categoria - e tentam se adequar ao novo cenário.
A iniciativa do Governo Federal, que argumenta redução de até 80% nos custos do processo com as alterações, deu a opção de o candidato realizar todo o curso teórico online e baixou de 20 para 2 a quantidade de horas práticas obrigatórias. Além disso, definiu que o total de taxas para exames obrigatórios não pode ultrapassar R$180.
Passado o primeiro mês da entrada em vigor da resolução que alterou o processo de formação de condutores, o Sindicato das Autoescolas do Estado do Ceará (Sindcfcs) afirmou que segue em funcionamento regular, mas 2.500 trabalhadores formais já foram demitidos em todo o Estado. O número representa metade dos 5 mil trabalhadores que o setor empregava até 2025.
"Os profissionais desligados atuavam com carteira assinada e tinham acesso a direitos trabalhistas como férias, 13º salário, FGTS, INSS, reajustes salariais, seguro de vida e outros benefícios previstos em lei", afirmou em nota ao Diário do Nordeste.
Um dos principais afetados foi o cargo de diretor geral e ensino das autoescolas. Mais de 700 colaboradores foram demitidos de imediato, pois a função foi extinta no novo modelo.
Conforme a categoria, o que se observa nesse momento inicial não é o fim da demanda, mas sim um “cenário de muitas dúvidas por parte dos usuários”, especialmente em razão do “anúncio público de que a CNH seria ‘gratuita’, o que na prática não se concretizou”.
A entidade lembra que o cidadão continua arcando com taxas obrigatórias, como exames médicos, psicológicos, exames laboratoriais e taxas dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), “o que gerou frustração e insegurança em parte da população”.
Com informações do Diário do Nordeste.
