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| Foto Elza Fiuza/ Agência Brasil |
Crimes que violam a sexualidade de crianças e adolescentes – pessoas em pleno desenvolvimento – estão entre os que mais chocam a sociedade.
Contudo, eles não são incomuns: há anos, eles representam praticamente 8 em cada 10 crimes sexuais registrados pelas autoridades policiais no Ceará.
Segundo dados da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), analisados pelo Diário do Nordeste, os percentuais oscilam entre 75% e 79% dos procedimentos realizados pela Polícia Civil que compreendem “todos os crimes de estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual de menor”.
Enfrentar esse problema histórico envolve, primeiro, entender e respeitar crianças e adolescentes enquanto sujeitos detentores de direitos. Antes enxergados como pequenos adultos, eles passaram a contar com proteção legal no Brasil há menos de 100 anos, ainda que no contexto de “menores” desassistidos e abandonados.
O termo “menor”, por vezes ainda utilizado para se referir a essa parcela da população, reproduz a noção de incapacidade na infância, hoje é considerado ultrapassado por remeter ao extinto Código de Menores, de 1927 – substituído, em 1990, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com informações do Diário do Nordeste.
