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| Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Mais de 66 mil atendimentos realizados em unidades de saúde públicas do Ceará entre os anos de 2019 e 2023 foram a pacientes com planos de saúde. Dentre eles, em pelo menos 58 mil — 87% do total —, o procedimento realizado estava coberto pelo contrato do beneficiário com a operadora e o valor deve ser restituído ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A quantidade de procedimentos que podem ser ressarcidos ao SUS no período analisado pode chegar a quase 61 mil, entre internações e procedimentos ambulatoriais, uma vez que quase 3 mil dos que foram identificados ainda estão sendo avaliados, segundo os dados da Agência.
O número é pequeno, quando comparado aos mais de 592 milhões de atendimentos realizados na rede pública só no Ceará, mas gerou uma cobrança de quase R$ 177,6 milhões em reembolso ao Sistema Único de Saúde. As informações são da 18ª edição do Boletim Informativo da ANS “Utilização do Sistema Único de Saúde por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS”.
Ao longo dos cinco anos analisados, foram 19.515 autorizações de internação hospitalar (AIH) — outras 1.305 estão sendo avaliadas —, menos de 1% das mais de 2,5 milhões registradas no Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) do Ministério da Saúde.
Já as autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo (APAC) — como procedimentos clínicos e cirúrgicos — somaram 38.543, apenas 0,01% dos 589,6 milhões registrados pelo Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), também mantido pelo Ministério.
Desse montante cobrado pela ANS às operadoras de saúde, apenas cerca de R$ 60,8 milhões foram pagos ou estão em parcelamento, o que corresponde a menos de 35% do valor total. Com isso, a dívida dos planos de saúde pelos atendimentos realizados na rede pública do Ceará, entre 2019 e 2023, é de cerca de R$ 116,8 milhões.
É esse tipo de débito que o Ministério da Saúde quer que os planos privados quitem por meio da oferta de serviços especializados a usuários do SUS, no componente Ressarcimento do Programa Agora Tem Especialistas.
Na segunda-feira (28), a Pasta afirmou que a meta inicial é que R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS sejam convertidas em consultas, exames e cirurgias em 2025.
O programa do Governo Federal tem como foco as seis áreas mais carentes de serviços especializados em todo o País — oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia — e considerar a demanda de estados e municípios.
Só no Ceará, as filas de espera nessas áreas somam mais de 74,2 mil pessoas aguardando consultas, segundo Breno Novais, coordenador de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), informou ao Diário do Nordeste em entrevista na última quinta-feira (31).
Com informações do Diário do Nordeste.
