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| Foto Diário do Nordeste |
O réu Antônio Humberto Santos, acusado pelas mortes da esposa e das duas filhas crianças, dentro da própria casa da família, não deve mais responder criminalmente.
Exames comprovaram a insanidade mental alegada pela defesa do denunciado. Com isso, ele foi considerado inimputável, quando não pode ser punido de acordo com o processo de execução penal, e absolvido.
Antônio tinha sido pronunciado em decisão na 2ª Vara do Júri. Ou seja, iria sentar no banco dos réus e ser julgado por populares. Ele recorreu da decisão e a Justiça decidiu anular a sentença de pronúncia, o absolvendo sumariamente.
A decisão com base na insanidade mental do réu prevê que ele fique internado, no mínimo, um ano “devendo perdurar enquanto não averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade do agente”.
Delano Cruz, advogado criminalista que representa a defesa técnica de Antônio disse ao Diário do Nordeste que o "juiz determinou uma perícia médica e os peritos concluíram que, ao praticar a conduta, o réu não era capaz de entender o caráter ilícito da sua conduta.
Dessa forma, ocorreu absolvição imprópria e aplicada a medida de segurança com a internação do nosso cliente em hospital psiquiátrico. Justiça feita".
Antônio Humberto deve ser submetido a perícia médica a cada ano
A Justiça ordenou ainda que as secretarias da Saúde do Estado e do Município sejam oficiadas com urgência para priorizar um leito de internação em Hospital Geral Psicossocial para receber o interno. A reportagem apurou que na última semana ele foi transferido ao hospital.
Com informações do Diário do Nordeste.
