O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar o decreto que regulamenta a Educação a Distância (EAD) no Brasil até fevereiro.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), durante participação no programa “Bom dia, Ministro”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na manhã desta quarta-feira (15).Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
“O presidente Lula vai, se não neste mês de janeiro, em fevereiro, assinar um decreto regulamentando o ensino a distância no Brasil. Essa não foi uma preocupação só da licenciatura. Fiquei impressionado que 40% dos cursos de Enfermagem, por exemplo, já estavam sendo a distância. Como você pode formar um enfermeiro a distância?”, afirmou.
Segundo o ministro, o texto vai determinar, por exemplo, quais cursos devem ser 100% presenciais ou quais graduações podem ser ofertadas em modelo híbrido, com uma parte da carga horária a distância e o restante presencial.
Em junho de 2024, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novas graduações na modalidade EAD, o aumento de vagas nesses cursos e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários.
A medida é válida até o próximo dia 10 de março. A suspensão ocorreu por meio da portaria nº 528, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O documento também estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2024 para o estabelecimento de novos referenciais de qualidade para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e de um novo marco regulatório para oferta dessas graduações.
Com informações do Diário do Nordeste
