segunda-feira, 18 de março de 2024

Menino terá sobrenome de dois pais em certidão após Justiça reconhecer paternidade socioafetiva, no interior do Ceará

Foto Divulgação/Deborah Duarte
Aos 11 anos, o pequeno Ângelo Ravel vai passar a se chamar Ângelo Ravel Nunes de Sousa Moraes e terá, oficialmente, um segundo pai. Em 2021, ele escreveu uma carta relatando o desejo de ter o sobrenome do padrasto e pedindo a mudança à juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Em seguida, a enviou a uma estação de rádio da cidade. Quase três anos depois, a Justiça reconheceu o vínculo socioafetivo entre o menino o agricultor José Adilton.

Agora, Ângelo terá o nome de dois pais na certidão de nascimento: do biológico, com quem não tem mais contato, e do pai afetivo. Além de ganhar o sobrenome Moraes, o menino passa a ter todos os direitos de herdeiro legítimo de José Adilton, com quem convive desde que tinha 4 anos.

O homem, por sua vez, passa a ter os direitos e as obrigações de pai. "Agora, não vai encontrar óbice em matricular, em representar (o filho) em entidades públicas, hospitais, nas instituições de ensino. Passa a ter todo o direito e a legitimidade", explica o defensor público Jefferson Leite, que atuou no caso.

A família vive no assentamento Santa Elisa, na comunidade Rancho, no sertão de Quixeramobim, e o agricultor é companheiro da mãe de Ângelo desde 2017, após o casal se conhecer pela internet. Foi após o menino ver fotos de uma ação social em que a juíza entregava cestas básicas para famílias carentes da região que ele fez a carta endereçada à magistrada.

Senhora juíza, quero pedir encarecidamente que a senhora troque meu nome. Meu nome é Angelo Ravel Nunes de Sousa e quero tirar o sobrenome Sousa. É o sobrenome do meu pai biológico. Eu gostaria muito de usar o sobrenome do meu verdadeiro pai, que é o meu padrasto. Ele, sim, é um pai de verdade pra mim. Ele esteve comigo nos momentos bons e ruins: disse Ângelo Ravel. Em carta à juíza de Quixeramobim

Com informações do Diário do Nordeste.