sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Autoridades em alerta para coibir crimes sexuais durante o Carnaval no Ceará

Foto Yago Albuquerque
A possibilidade do aumento de registros de crimes sexuais no Carnaval de 2023, no Ceará, chama a atenção das autoridades, que dão início às campanhas preventivas e de conscientização. Abuso, estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual são crimes, com diferentes penas previstas em Lei.

A delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza, Eliana Maia Soares, destaca que no Brasil, durante este período festivo aumentam em torno de 20% as denúncias. No Ceará, não há previsão de um percentual exato de acréscimo, mas "nesta época do ano, o índice de crimes contra a dignidade sexual tem uma elevação natural, em virtude da proximidade das pessoas e ingestão de bebida alcoólica comum nesses tipos de eventos. É bom ter em mente o que ultrapassa uma paquera. São vários crimes contra a dignidade sexual que podem acontecer nesse contexto", pondera a delegada.

De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, em 2022, o Observatório da Mulher de Fortaleza registrou 234 casos de violência sexual, só na Capital. Já no transporte público, a ferramenta Nina recebeu de setembro de 2022 a janeiro de 2023, pelo Whatsapp (85) 93300-7001, 184 denúncias de vítimas e testemunhas de assédio dentro dos ônibus e paradas de ônibus.

O ano de 2019 foi o primeiro em que teve o Carnaval com a importunação sexual já configurada como crime. Na data festiva, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) registrou no Ceará dois casos relacionados à Lei 13.718. As ocorrências foram em Aquiraz e Caucaia. Uma das vítimas foi uma criança de 11 anos, e a outra, uma adolescente de 17 anos. Nos demais anos, as comemorações do Carnaval foram interrompidas por conta da pandemia da Covid 19.

Com informações do Diário do Nordeste.