Para dirigir um veículo, é preciso ser habilitado. Porém, essa exigência legal nem sempre é respeitada no Ceará, e em algumas ocasiões, é possível constatar que até mesmo crianças e adolescentes assumem a direção de motocicletas e carros.
O alerta é do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Em junho e agosto, recomendações foram expedidas aos municípios de Madalena e Independência para impedir que jovens abaixo de 18 anos dirijam veículos automotores.
A reportagem consultou órgãos de trânsito que atuam no Estado para verificar se há multas de trânsito expedidas com relação a menores de idade. A Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF-CE) informou que “dentro das nossas estatísticas, não existem parâmetros para o levantamento de infrações cometidas por condutores menores de idade”.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), que monitora as rodovias estaduais, também não deu detalhamento por idade, mas informou quantitativos sobre multas que podem ter ligação com a prática.
Nos últimos dois anos e meio, entre 2019 e o primeiro semestre de 2021, foram registradas 57.391 infrações aos artigos 162, 163 e 164 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em todo o Ceará.
Com informações do Diário do Nordeste.
