Deputados cearenses estenderam o estado de calamidade pública a 79 municípios do Estado na sessão de quinta-feira (4), da Assembleia Legislativa do Ceará. Até então, 46 cidades estavam nesta situação devido à segunda onda da Covid-19. Com a decisão de hoje, os parlamentares resolveram incluir mais 33.
Agora, as prefeituras podem aumentar gastos e fazer compras sem licitação para o combate à pandemia
Ainda em 18 de fevereiro, os deputados atenderam pedido de calamidade de 11 prefeituras. Na sessão do dia 25 de fevereiro, mais 35 foram incluídas na lista. No ano passado, durante a primeira onda da Covid-19, 170 cidades cearenses – das 184 – decretaram estado de calamidade.
O pedido é feito pelo município. O ato é avaliado na Assembleia, que considera se a situação enfrentada pelo município corresponde a um desastre natural, econômico ou social e se a capacidade de ação do poder público está comprometida.
Com autorização do Legislativo estadual, os prefeitos podem, então, tomar empréstimos compulsórios, parcelar dívidas do município, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. Além disso, os municípios ainda podem dispensar licitações de obras e serviços. De forma geral, pode-se aumentar os gastos públicos sem atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Confira a lista de municípios em estado de calamidade pública:
Santana do Acaraú
Antonina do Norte
Jaguaretama
Cariús
Ibiapina
Tarrafas
Jucás
Maracanaú
Choró
Irauçuba
Fortim
São Gonçalo do Amarante
Nova Olinda
Paraipaba
Quixelô
Caridade
Umari
Catunda
Fortaleza
Boa Viagem
Aiuaba
Forquilha
Mauriti
Ipaumirim
Araripe
Salitre
Várzea Alegre
Cascavel
Uruburetama
Arneiroz
Jaguaruana
Cedro
Capistrano
Aratuba
Umirim
Brejo Santo
Assaré
Quiterianópolis
Pedra Branca
Solonópole
Quixeramobim
Russas
Groaíras
Barreira
Tururu
Aracoiaba
Icó
Crateús
Santa Quitéria
Acarape
Altaneira
Barbalha
Barro
Baturité
Campos Sales
Guaramiranga
General Sampaio
Ibaretama
Independência
Porteiras
Potiretama
Quixadá
Quixeré
Sobral
Varjota
Pindoretama
Pentecoste
Paramoti
Parambu
Mombaça
Milhã
Milagres
Meruoca
Martinópolis
Itatira
Itapajé
Iracema
Senador Sá
Crato
Com informações do Diário do Nordeste.
