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| Foto Kid Júnior |
Um chamado geral aos povos indígenas do Ceará. Assim é intitulada a atuação coletiva do grupo na disputa eleitoral deste ano, quando 43 candidatos estão aptos a pleitearem vagas (41 de vereador, 1 de prefeito e mais 1 de vice-prefeito). Esse número representa 0,28% do total de 16.135 pedidos registrados no Estado, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Organizados juntos à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), eles trazem propostas ligadas a lutas históricas: questões, ainda que indiretas, relacionadas às demarcações de terras e à garantia de assistência dos direitos indígenas.
Além disso, entre as sugestões dos candidatos, divulgadas, principalmente, em redes sociais, está a criação de políticas de cotas para participação em concursos públicos e maior assistência em saúde para as comunidades indígenas. O Ceará tem mais de 35 mil povos originários, segundo o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), o correspondente 0,39% da população do Estado e 17% do total dos indígenas do Nordeste.
A cidade cearense com mais candidatos indígenas é Amontada (12). O cenário geral deste ano não difere tanto do que ocorreu nas eleições municipais de 2016, quando, o número de candidaturas no Ceará era um pouco menor (42).
15 povos indígenas
Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Karão-Jaguaribara, Pitaguary, Potiguara, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia e Tupinambá são os povos indígenas espalhados por 20 municípios cearenses, transformando o Estado no 8º com maior população indígena no Brasil.
Para o antropólogo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Kleyton Rattes, foi a partir da Constituição Federal de 1988 que os povos indígenas encontraram um ambiente com condições propícias para se entenderem politicamente perante o Estado brasileiro como um grupo diferenciado, o que corroborou na necessidade de ocuparem cargos dominados majoritariamente por não indígenas.
“Não que ela (Constituição) seja o fator único, mas a partir delas que há uma garantia de solidez jurídica e administrativa para que esses povos determinem e consigam de maneira mais nítida e explícita lutar por direitos. Para ocuparem diferentes lugares que são historicamente não ocupados por eles”, explica.
Kleyton Rattes acrescenta que a quantidade de candidaturas em 2020 é fruto de vários processos, mas há um grande peso do movimento indígena se articulando e ficando mais forte, principalmente no Ceará; estado onde esses povos sofreram violências físicas e simbólicas. “Da ideia de que não há indígenas no estado do Ceará e que eles foram integrados à sociedade nacional e cearense”, explica.
O cenário deste ano também representa uma resposta à situação política que o Brasil vivencia, principalmente no que concerne às demandas dos povos originários, como a demarcação de terras e a regularização fundiária, que repetidamente são negligenciadas pelo Estado, de acordo com Neto Witko Pitaguary, secretário da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince).
Segundo ele, “é através do parlamento que a gente consegue pautar a demarcação das terras indígenas, bem como a flexibilidade de políticas públicas essenciais pras nossas comunidades. Então, o nosso povo está se organizando politicamente”, conclui.
Com informações do Diário do Nordeste.
Além disso, entre as sugestões dos candidatos, divulgadas, principalmente, em redes sociais, está a criação de políticas de cotas para participação em concursos públicos e maior assistência em saúde para as comunidades indígenas. O Ceará tem mais de 35 mil povos originários, segundo o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), o correspondente 0,39% da população do Estado e 17% do total dos indígenas do Nordeste.
A cidade cearense com mais candidatos indígenas é Amontada (12). O cenário geral deste ano não difere tanto do que ocorreu nas eleições municipais de 2016, quando, o número de candidaturas no Ceará era um pouco menor (42).
15 povos indígenas
Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Karão-Jaguaribara, Pitaguary, Potiguara, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia e Tupinambá são os povos indígenas espalhados por 20 municípios cearenses, transformando o Estado no 8º com maior população indígena no Brasil.
Para o antropólogo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Kleyton Rattes, foi a partir da Constituição Federal de 1988 que os povos indígenas encontraram um ambiente com condições propícias para se entenderem politicamente perante o Estado brasileiro como um grupo diferenciado, o que corroborou na necessidade de ocuparem cargos dominados majoritariamente por não indígenas.
“Não que ela (Constituição) seja o fator único, mas a partir delas que há uma garantia de solidez jurídica e administrativa para que esses povos determinem e consigam de maneira mais nítida e explícita lutar por direitos. Para ocuparem diferentes lugares que são historicamente não ocupados por eles”, explica.
Kleyton Rattes acrescenta que a quantidade de candidaturas em 2020 é fruto de vários processos, mas há um grande peso do movimento indígena se articulando e ficando mais forte, principalmente no Ceará; estado onde esses povos sofreram violências físicas e simbólicas. “Da ideia de que não há indígenas no estado do Ceará e que eles foram integrados à sociedade nacional e cearense”, explica.
O cenário deste ano também representa uma resposta à situação política que o Brasil vivencia, principalmente no que concerne às demandas dos povos originários, como a demarcação de terras e a regularização fundiária, que repetidamente são negligenciadas pelo Estado, de acordo com Neto Witko Pitaguary, secretário da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince).
Segundo ele, “é através do parlamento que a gente consegue pautar a demarcação das terras indígenas, bem como a flexibilidade de políticas públicas essenciais pras nossas comunidades. Então, o nosso povo está se organizando politicamente”, conclui.
Com informações do Diário do Nordeste.
