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| Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O governo editou Medida Provisória (MP) para autorizar o pagamento do FGTS em contas de poupança social digital da Caixa. A MP 982 foi publicada neste sábado (13), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País e deve beneficiar 121 milhões de brasileiros, segundo informou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
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Cada trabalhador poderá fazer um saque emergencial de até R$ 1.045,00. Caso o dinheiro do FGTS não seja sacado pelos beneficiários, eles serão devolvidos à conta vinculada. Os recursos ficarão disponíveis para saque até 30 de novembro. Cerca de 60 milhões de pessoas podem ser beneficiadas. O governo estima uma injeção de recursos da ordem de R$ 37,8 bilhões.
Segundo a MP, a poupança social terá funções ampliadas e poderá receber créditos dos saques do FGTS e os depósitos de pagamentos de benefícios sociais da União, Estados e municípios, exceto benefícios previdenciários. O limite de movimentação mensal será de R$ 5 mil, considerando depósitos e retiradas. A poupança social digital já é utilizada para pagamento do auxílio emergencial e do Bolsa Família.
A conta será isenta de tarifas de manutenção. Ao menos uma transferência eletrônica por mês poderá ser realizada sem custos Não haverá emissão de cartão físico ou cheques para movimentação. O dinheiro poderá ser usado para pagamento de boletos bancários e contas de instituições conveniadas. A conta poderá ser fechada ou substituída a qualquer momento, sem custos.
Confira o calendário:
Nascidos em janeiro
Crédito em conta: 29 de junho
Disponível para saque e transferência: 25 de julho
Nascidos em fevereiro
Crédito em conta: 6 de julho
Disponível para saque e transferência: 8 de agosto
Nascidos em março
Crédito em conta: 13 de julho
Disponível para saque e transferência: 22 de agosto
Nascidos em abril
Crédito em conta: 20 de julho
Disponível para saque e transferência: 5 de setembro
Nascidos em maio
Crédito em conta: 27 de julho
Disponível para saque e transferência: 19 de setembro
Nascidos em junho
Crédito em conta: 3 de agosto
Disponível para saque e transferência: 3 de outubro
Nascidos em julho
Crédito em conta: 10 de agosto
Disponível para saque e transferência: 17 de outubro
Nascidos em agosto
Crédito em conta: 24 de agosto
Disponível para saque e transferência: 17 de outubro
Nascidos em setembro
Crédito em conta: 31 de agosto
Disponível para saque e transferência: 31 de outubro
Nascidos em outubro
Crédito em conta: 8 de setembro
Disponível para saque e transferência: 31 de outubro
Nascidos em novembro
Crédito em conta: 14 de setembro
Disponível para saque e transferência: 14 de novembro
Nascidos em dezembro
Crédito em conta: 21 de setembro
Disponível para saque e transferência: 14 de novembro
Com informações do Diário do Nordeste.
