O presidente Jair Bolsonaro incluiu, nesta segunda-feira, (11), as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”, em um decreto publicado no Diário Oficial da União. Ainda que o Governo Federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o STF já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer a classificação dos serviços essenciais. Em reação ao decreto, o governador do Ceará, Camilo Santana, disse, em rede social, que o decreto federal não altera em nada as normas estaduais.
"Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal", escreveu o governador em sua rede social.
Com informações do Diário do Nordeste.
