O texto-base do projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual obrigatório em espaços públicos e privados acessíveis pelo público em todo o País foi aprovado nesta última terça-feira (19), pela Câmara dos Deputados.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para virar lei.
De acordo com a redação aprovada, o descumprimento da medida poderá ser multado em R$ 300, "sendo aplicado o dobro em caso de reincidência", portanto, R$ 600 em caso de descumprimento contínuo.
A proposta também pontua que estados e municípios podem fornecer o equipamento de proteção individual gratuitamente à população vulnerável. A multa não será cobrada nos locais em que não houver distribuição.
Com informações do Diário do Nordeste.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para virar lei.
De acordo com a redação aprovada, o descumprimento da medida poderá ser multado em R$ 300, "sendo aplicado o dobro em caso de reincidência", portanto, R$ 600 em caso de descumprimento contínuo.
A proposta também pontua que estados e municípios podem fornecer o equipamento de proteção individual gratuitamente à população vulnerável. A multa não será cobrada nos locais em que não houver distribuição.
Com informações do Diário do Nordeste.
