Foi encerrado nesta quarta-feira, 31, na comarca judiciária de Icó, o quarto mutirão carcerário, que começou no último dia 1º de julho.
Os juízes Francisco Ireilton Bezerra Freire e Ramon Aranha da Cruz, além do Promotor de Justiça, Daniel Formiga participaram do mutirão.
No mutirão, foram verificadas prisões provisórias e processos de execução penal. Foram feitas as revisões da legalidade da manutenção das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflitos com a lei.
Oito presos ganharam a soltura, três tiveram progressão de pena e um recebeu regressão cautelar. Ocorreu o declínio de competência em 11 processos, cujos presos foram transferidos para presídios da Região Metropolitana de Fortaleza, bem como a unificação de pena de 12 processos, ou seja, quem responde a mais de um processo teve as penas unificadas.
O juiz titular da Vara Única, Francisco Ireilton Freire, revelou que 140 processos envolvendo 154 condenados e provisórios passaram pelo quarto mutirão carcerário. Nesta quinta feira, 1º de agosto, pela manhã, será realizado um café da manhã no fórum com os envolvidos no mutirão e em seguida será feita uma visita à cadeia pública onde serão entregues certificados de liquidação aos reeducandos.
Os assessores do magistrados, Lucas Vidal e José Hoang-ti, os advogados, presidente da OAB subseção Vale do Salgado, Kléber Colares, o presidente da CAACE, Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Daniel Celestino e a secretária adjunta, Elis Josefina participaram do mutirão.
Com colaboração de Richard Lopes.
Os juízes Francisco Ireilton Bezerra Freire e Ramon Aranha da Cruz, além do Promotor de Justiça, Daniel Formiga participaram do mutirão.
No mutirão, foram verificadas prisões provisórias e processos de execução penal. Foram feitas as revisões da legalidade da manutenção das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflitos com a lei.
Oito presos ganharam a soltura, três tiveram progressão de pena e um recebeu regressão cautelar. Ocorreu o declínio de competência em 11 processos, cujos presos foram transferidos para presídios da Região Metropolitana de Fortaleza, bem como a unificação de pena de 12 processos, ou seja, quem responde a mais de um processo teve as penas unificadas.
O juiz titular da Vara Única, Francisco Ireilton Freire, revelou que 140 processos envolvendo 154 condenados e provisórios passaram pelo quarto mutirão carcerário. Nesta quinta feira, 1º de agosto, pela manhã, será realizado um café da manhã no fórum com os envolvidos no mutirão e em seguida será feita uma visita à cadeia pública onde serão entregues certificados de liquidação aos reeducandos.
Os assessores do magistrados, Lucas Vidal e José Hoang-ti, os advogados, presidente da OAB subseção Vale do Salgado, Kléber Colares, o presidente da CAACE, Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Daniel Celestino e a secretária adjunta, Elis Josefina participaram do mutirão.
Com colaboração de Richard Lopes.
