Pensando na criação de estratégias para reduzir a poluição sonora na cidade, a Prefeitura de Acopiara através da secretaria do Meio Ambiente, Guarda Municipal, STTRANS, setor de Tributos da secretaria de Finanças, Assessoria de Comunicação em parceria com a Polícia Militar promoveu um encontro nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro com a participação de proprietários de veículos de som volante e donos de estabelecimentos comerciais.
Durante o encontro foi apresentada a determinação do Ministério Público que tem por base a Lei nº 1.612/2010 (código de postura do município) que trata de horários de veiculação de propaganda e volume previamente estabelecidos.
A pauta do encontro baseou-se nos casos de denúncias por parte da população recebidas pelo Ministério Público. Em seguida foi debatida a necessidade de maior fiscalização e ações educativas em torno do problema, objetivando principalmente observar os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos.
Durante o encontro foi apresentada a determinação do Ministério Público que tem por base a Lei nº 1.612/2010 (código de postura do município) que trata de horários de veiculação de propaganda e volume previamente estabelecidos.
A pauta do encontro baseou-se nos casos de denúncias por parte da população recebidas pelo Ministério Público. Em seguida foi debatida a necessidade de maior fiscalização e ações educativas em torno do problema, objetivando principalmente observar os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos.
Fonte Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Acopiara
