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| Banco do Brasil em Quixadá deverá pagar indenização de R$ 70 mil a pensionista. |
O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 70.853,84 a uma pensionista de 88 anos, em Quixadá por danos materiais e morais. A decisão judicial, mantida pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com relatoria do desembargador Durval Aires Filho, presidente do Colegiado, foi divulgada nesta última terça-feira (12) no site do TJCE. A informação é do Diário do Nordeste.
De acordo com os autos, no dia 6 de setembro de 2014, a cliente se dirigiu a uma agência bancária, localizada em Quixadá, para sacar o seu benefício e, no local, foi informada sobre um empréstimo consignado no valor de R$ 3.445,00. Ao solicitar o extrato detalhado da conta, descobriu ainda registros de outras operações de crédito, antecipação do décimo terceiro, saques e compras em diversas cidades do Estado. Também teve o valor de R$ 35.946,92 extraído da sua poupança.
Convicta de que fora lesada pois nunca usou caixa eletrônico e que todos os meses deslocava-se até a referida agência para sacar os proventos, acrescentando que juntava dinheiro para utilizar quando estivesse com a saúde fragilizada, ajuizou ação contra o Banco do Brasil. Requereu a suspensão dos descontos referentes aos contratos. Também pleiteou reparação material e moral. A instituição financeira, por sua vez, não apresentou contestação e foi julgada a revelia.
O Banco do Brasil chegou a ingressar com recurso, mas a 4ª Câmara de Direito Privado negou o pedido e manteve na íntegra a decisão de 1º Grau. “Está também demonstrado que a recorrente, o banco ocasionou com sua atitude desidiosa, transtornos à parte autora que ultrapassam uma situação de normalidade, pois a expôs a situações que lhe ocasionaram angústia e constrangimento, fazendo-se necessário o reconhecimento da existência de danos”, explicou o desembargador.
