Promotores falam sobre reforma da cadeia de Iguatu e transferência de presos. Foto: Alex Santana/Iguatu.net
Em 28 abril de 2015, uma determinação do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, Josué de Lima, interditou, parcialmente, a cadeia pública do município. A unidade possuía a capacidade para abrigar 55 presos, mas naquele momento sua ocupação era de quase 170 encarcerados.
O magistrado também determinou que a medida tomada só será revogada após a reforma estrutural e ampliação da capacidade de custódia da cadeia Pública de Iguatu, devidamente comprovada por laudo técnico do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia do Estado do Ceará.
E isto deve acontecer finalmente, após dois anos e cinco meses, pelos menos o início da tão sonhada reforma como determina a justiça iguatuense. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (10) através dos promotores Herbert do Santos, Helga Tavares e Leydomar Nunes.
Os representantes do Ministério Público receberam um comunicado informando que existe uma programação do Governo do Ceará para o início da reforma da unidade prisional, “ a previsão é para o dia 24 de outubro, nesta data terá início as obras para reforma da cadeia como deseja a justiça, o engenheiro da SEJUS ( Secretaria de Justiça do Ceará), nos ligava e comunicava que finalmente terá início, já está pronto o projeto hidráulico, de incêndio e elétrico, entramos em contato com o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, e disse que irá liberar o alvará de construção para o início da reforma”, destacou o promotor Herbert Santos.
Mas, para os representantes do Ministério Público, a reforma é apenas um paliativo, o desejo de todos é que seja construído um novo presídio para a região, “ é importante esta reforma, pois dará as condições de segura e trabalho para servidores, agentes e policiais, mas a necessidade maior é a construção de uma cadeia que atenda a demanda da região, não preciosa ser como a de Juazeiro do Norte, mas que tenha uma maior capacidade de receber presos não apenas de Iguatu, mas de toda a região Centro Sul”, declarou a promotora Helga Tavares.
Para os representantes do Ministério Público, após a construção de uma nova cadeia, o prédio da atual unidade prisional seria destinado para o público feminino, “ isto seria o mais conveniente, a situação atual é terrível, tem que ser feito uma separação e o mais correto seria transformar esta atual cadeia, para receber apenas mulheres infratoras, mas caso fosse construída uma nova cadeia, Iguatu já possui a necessidade de um equipamento deste porte”, observou o promotor, Leydomar Nunes.
Transferência de presos
Os promotores também falaram sobre a questão de possíveis novas transferências de presos, devido a reforma que terá início. Devido ao caso dos quatro presos que são de Iguatu e foram mortos carbonizados na CPPL de Itaitinga, o desejo do MP é que nenhum dos presos na cadeia de Iguatu seja conduzido para este local.
“ Foi algo que deixou a todos chocados, existe uma comissão do Ministério Público que acompanha o caso e nós aqui também estamos fazendo isto, e não queremos que isto se repita, a necessidade de transferência de novos presos deve acontecer, mas iremos pedir para a SEJUS que caso isto seja feito, que os presos sejam colocados em cidades da região, mas não poderiam ir para este presídio onde aconteceu esta tragédia”, afirmou o promotor, Herbert Santos.
Assista a entrevista com os representantes do MP: