Quando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de Wladimir Lopes de Magalhães Porto pelo assassinato da bailarina Renata Maria Braga de Carvalho e decretou a prisão do réu, parentes e amigos da vítima acreditavam que Wladimir Porto seria finalmente preso após 23 anos do crime. No entanto, um mês depois do mandado de prisão ser expedido pela desembargadora Maria Edna Martins, ele continua foragido.
O réu mora em Brasília e aguardava o resultado de um recurso impetrado pelos advogados de defesa depois de ter sido condenado a 12 anos e seis meses de prisão no dia 1º de junho do ano passado, em sessão do Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Na ocasião, foi decretada que a ordem de prisão seria expedida após o trânsito em julgado do processo.
O réu mora em Brasília e aguardava o resultado de um recurso impetrado pelos advogados de defesa depois de ter sido condenado a 12 anos e seis meses de prisão no dia 1º de junho do ano passado, em sessão do Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Na ocasião, foi decretada que a ordem de prisão seria expedida após o trânsito em julgado do processo.
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| Wladimir Magalhães Porto foi condenado a 9 anos e dois meses de prisão. O Tribunal de Justiça do Ceará decretou a prisão dele, no dia 4 de agosto deste ano ( Foto: Agência Diário ) |
A defesa de Wladimir ingressou com apelação no TJCE pedindo redução da pena e alegando que a sentença não estaria fundamentada e seria desproporcional ao crime. Ao analisar o caso, no dia 2 do mês passado, a 1ª Câmara Criminal deu parcial provimento ao recurso reduzindo a pena de 12 anos e seis meses para nove anos e dois meses.
Relatora
A relatora do recurso afirmou no acórdão que "a fixação da sentença alcançou patamar desproporcional às peculiaridades do caso, homicídio simples, que tem pena-base de 11 anos de reclusão". Os membros da 1ª Câmara Criminal mantiveram os demais pontos da sentença de 1º Grau e a desembargadora Edna Martins decretou a prisão de Wladimir Porto, tomando por base decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que após condenação em segunda instância, o réu deve aguardar o julgamento do recurso na prisão. O mandado foi protocolado na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) no dia 4 de agosto. Segundo o titular da Decap, delegado Gustavo Pernambuco, Wladimir Porto é considerado foragido. "A parte que cabe ser feita pela Polícia Civil do Ceará já foi feita e não é necessário o deslocamento de policiais civis do Ceará para realizar a prisão", disse o delegado da Decap.
