O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, negou pedido feito pela Secretaria da Justiça (Sejus), para que Antônio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, fosse transferido do Ceará para uma penitenciária federal de segurança máxima. Alemão está preso na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (antiga CPPL I), em Itaitinga. É condenado por ter sido um dos líderes do furto milionário ao Banco Central de Fortaleza, ocorrido em agosto de 2005, de onde um grupo levou R$ 164,7 milhões.
O pedido da Sejus foi feito no dia 31 de maio último, dez dias depois da greve de agentes penitenciários. Na paralisação dos servidores, que durou apenas 17 horas, morreram pelo menos 14 detentos em confrontos entre os próprios presos. A greve foi encerrada mas a rebelião de grandes proporções ainda se estendeu nas unidades do complexo penitenciário de Itaitinga. A Secretaria queria que Alemão fosse removido com a máxima urgência para um presídio federal, argumentando que, além de sua periculosidade, ele teria sido mentor de uma tentativa de fuga.
Em 16 de maio, poucos dias antes da greve dos agentes, um casal foi descoberto escavando um túnel do lado de fora da muralha da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. O caso foi atrelado a Alemão, que até então estava na unidade. No dia 19, por decisão administrativa, ele foi transferido para a CPPL I.
Essa remoção deveria ter sido avisada à Vara de Execuções Penais. Porém, o juiz Bessa Neto disse só ter descoberto o novo “endereço” de Alemão quando chegou o pedido da própria Sejus, requisitando despachar o assaltante para fora do Ceará.
A decisão para manter Alemão no Ceará foi tomada ontem, dia 29. Ainda hoje deverá ser comunicada à Secretaria da Justiça. O juiz também ordenou “o retorno do interno para a penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba (...) que de lá saíra sem o conhecimento prévio da 1ª Vara de Execução Penal”.
Procurada para comentar a negativa ao pedido de transferência de Alemão, a Sejus informou, por meio da assessoria, que não iria se pronunciar a respeito.
Desde que foi capturado, em 2008, o líder do furto ao Banco Central já foi transferido outras duas vezes, por medida de segurança, para penitenciárias federais – em Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR). Em meados de 2014, ele foi transferido para São Paulo, para responder a um processo na 24ª Vara Criminal da Justiça Paulista. Lá permaneceu por um ano e meio, até ser trazido de volta ao Ceará no início de 2016.
A pena de Alemão pelo furto ao BC, sentenciada pela 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, somou 49 anos e dois meses – depois recalculada para 35 anos e 10 meses. Com outras condenações, somaria 55 anos de pena. Teria cumprido aproximadamente nove anos, pelos cálculos da 1ª Vara de Execuções Penais. Ele ainda é réu em pelo menos mais dez processos e tem condenações a cumprir no Distrito Federal, que somam cerca de 20 anos.
O pedido da Sejus foi feito no dia 31 de maio último, dez dias depois da greve de agentes penitenciários. Na paralisação dos servidores, que durou apenas 17 horas, morreram pelo menos 14 detentos em confrontos entre os próprios presos. A greve foi encerrada mas a rebelião de grandes proporções ainda se estendeu nas unidades do complexo penitenciário de Itaitinga. A Secretaria queria que Alemão fosse removido com a máxima urgência para um presídio federal, argumentando que, além de sua periculosidade, ele teria sido mentor de uma tentativa de fuga.
Em 16 de maio, poucos dias antes da greve dos agentes, um casal foi descoberto escavando um túnel do lado de fora da muralha da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. O caso foi atrelado a Alemão, que até então estava na unidade. No dia 19, por decisão administrativa, ele foi transferido para a CPPL I.
Essa remoção deveria ter sido avisada à Vara de Execuções Penais. Porém, o juiz Bessa Neto disse só ter descoberto o novo “endereço” de Alemão quando chegou o pedido da própria Sejus, requisitando despachar o assaltante para fora do Ceará.
A decisão para manter Alemão no Ceará foi tomada ontem, dia 29. Ainda hoje deverá ser comunicada à Secretaria da Justiça. O juiz também ordenou “o retorno do interno para a penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba (...) que de lá saíra sem o conhecimento prévio da 1ª Vara de Execução Penal”.
Procurada para comentar a negativa ao pedido de transferência de Alemão, a Sejus informou, por meio da assessoria, que não iria se pronunciar a respeito.
Desde que foi capturado, em 2008, o líder do furto ao Banco Central já foi transferido outras duas vezes, por medida de segurança, para penitenciárias federais – em Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR). Em meados de 2014, ele foi transferido para São Paulo, para responder a um processo na 24ª Vara Criminal da Justiça Paulista. Lá permaneceu por um ano e meio, até ser trazido de volta ao Ceará no início de 2016.
A pena de Alemão pelo furto ao BC, sentenciada pela 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, somou 49 anos e dois meses – depois recalculada para 35 anos e 10 meses. Com outras condenações, somaria 55 anos de pena. Teria cumprido aproximadamente nove anos, pelos cálculos da 1ª Vara de Execuções Penais. Ele ainda é réu em pelo menos mais dez processos e tem condenações a cumprir no Distrito Federal, que somam cerca de 20 anos.
Fonte O Povo
