O Tribunal de Contas dos Municípios e a Procuradoria Geral de Justiça, via Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), atuarão em ações conjuntas para evitar o desmonte da máquina pública dos municípios cearenses após as eleições. O acordo foi acertado durante encontro entre o presidente do TCM, Chico Aguiar, e o novo procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios.
O conselheiro Chico Aguiar anunciou que o programa Mais Capacidades, do Tribunal, será a principal ferramenta de atuação, que terá como lema “Orientar para Prevenir”. O segundo semestre de 2016 será dedicado à observância dos aspectos legais que norteiam o período eleitoral. O primeiro abrangerá a disseminação do projeto.
Para o procurador-geral Plácido Rios, a parceria com o TCM é estratégica em razão da capacidade técnica do órgão, que será relevante para as atividades do Ministério Público. “Com essa parceria buscaremos não apenas a repressão ao gestor, mas também a orientação para que o ilícito não venha ocorrer”.
Fonte Blog do Eliomar
