O número de famílias de agricultores do município de Catarina inscritos no programa Garantia Safra 2015/2016 sofreu uma redução de 30% em relação ao ano de 2015. O assunto foi discutido durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, realizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Catarina, na manhã desta quarta-feira (2), que contou com as presenças do presidente do CMDS, Paulo Roberto, secretário municipal de Desenvolvimento Agrário, José Martins, sec adjunto, Elkson Soares, vice-presidente do STTR de Catarina, Nilton Tiboa e demais membros do conselho, para analisar a relação das famílias que foram cadastradas no programa Garantia Safra 2015/2016 em Catarina.
De acordo com o relatório final do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, foram inscritos 881 agricultores e excluídos 83 por não se enquadrarem no programa. Estão aptos a receber o beneficio em 2016 caso haja uma eventual seca e perda de safra superior a 50%, 798 famílias de agricultores. Em 2015 o número de agricultores cadastrados no Garantia Safra foi 1124, em 2015 o MDA só reconheceu 798 famílias. Redução de 326 agricultores.
O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, Paulo Roberto, disse que um dos motivos que levou o Ministério do Desenvolvimento Agrário a excluir esse total de famílias do programa Garantia Safra 2015/2016 foi devido a alguns agricultores terem mudado a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catarina com valor de renda superior ao permitido pelo MDA para participar do programa Garantia Safra. Paulo Roberto também explicou sobre o total de famílias inscritas no Garantia Safra 2014/2015 e 2015/2016 neste município.
O total de vagas disponível para o município de Catarina é 1124. Neste ano, apenas 881 agricultores se inscreveram. Para o presidente do CMDS, foram vários os motivos que levaram esses agricultores a desistirem: Foram morar em outros municípios ou estados; por ser funcionário público municipal ou ter qualquer vinculo empregatício com renda comprovada junto a administração municipal de Catarina ou outro setor público, ter carteira de trabalho assinada, possuir veículo no próprio nome, não ter conseguido a declaração do patrão (dono da terra) ou até mesmo por não se enquadrar no programa devido às novas determinações do MDA.
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Fonte Blog do Diomar Araújo
