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| FOTO: Prefeitura de Quixeramobim |
O Tribunal de Contas do Ceará está realizando auditoria operacional com o fim de avaliar a gestão dos recursos hídricos desenvolvida pelo Governo do Estado. O processo tem a relatoria da conselheira Patrícia Saboya. “Estou confiante que será uma excelente oportunidade para ajudar as políticas adotadas pelo Governo para garantir o fornecimento de água, de forma sustentável, em padrões de qualidade e quantidade satisfatórios às necessidades humanas e ao desenvolvimento socioeconômico em todo o Estado do Ceará,” destacou a Conselheira.
A auditoria tem como escopo o planejamento e a gerência da oferta de água, seus usos múltiplos, o controle, a conservação, a proteção e a preservação dos recursos hídricos. Seis, dos 12 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) do Estado, serão visitados: Acaraú, Coreaú, Serra da Ibiapaba, Sertão de Crateús, Alto Jaguaribe e o CBH Metropolitano. O trabalho de campo já começou e cinco Bacias receberam a visita da Comissão Especial de Auditoria Operacional do TCE Ceará, faltando apenas a do Sertão de Crateús.
Serão investigados se a Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará está compatível com a dinâmica do ciclo hidrológico de forma a assegurar as condições para o desenvolvimento social e econômico, em equilíbrio com o meio ambiente; é capaz de assegurar que a água possa ser ofertada, controlada e utilizada em padrões de qualidade e quantidade satisfatórios em todo o Estado; e se é desenvolvida de forma integrada, descentralizada e participativa.
Com a conclusão dos trabalhos, até o final deste ano, a Comissão de Auditoria espera esclarecer pontos importantes, entre eles se o uso dos recursos hídricos para consumo final ou insumo de processo produtivo está compatível com as aduções dos reservatórios; as políticas de gestão da água estão articuladas e integradas com as ambientais; está sendo garantido o fornecimento de água para o abastecimento humano e dessedentação animal; o uso, controle e a preservação dos recursos hídricos estão compatíveis com o disciplinamento legal e com as necessidades sociais, econômicas e governamentais identificadas no Estado como um todo e nas diversas bacias hidrográficas individualmente; o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (Sigerh) está organizado e estruturado com vistas a uma gestão integrada, descentralizada e participativa; e se existe transparência e envolvimento democrático, com poder de decisão na gestão dos recursos hídricos por parte do conjunto da sociedade.
“Avaliar a gestão dos recursos hídricos no Estado do Ceará é um dos desafios do Tribunal este ano. Estamos avaliando as ações de planejamento, gestão, controle, conservação, proteção e preservação deste precioso bem”, disse a conselheira Patrícia Saboya, destacando os trabalhos já realizados pela Comissão de Auditoria Operacional em diversos programas governamentais. “Podemos citar, a título de exemplo, o Programa Ronda do Quarteirão, auditado em 2014 e, recentemente, apresentado ao Governo com relevantes contribuições, além de programas nas áreas da saúde, educação, saneamento e meio ambiente”, finalizou.
A auditoria tem como escopo o planejamento e a gerência da oferta de água, seus usos múltiplos, o controle, a conservação, a proteção e a preservação dos recursos hídricos. Seis, dos 12 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) do Estado, serão visitados: Acaraú, Coreaú, Serra da Ibiapaba, Sertão de Crateús, Alto Jaguaribe e o CBH Metropolitano. O trabalho de campo já começou e cinco Bacias receberam a visita da Comissão Especial de Auditoria Operacional do TCE Ceará, faltando apenas a do Sertão de Crateús.
Serão investigados se a Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará está compatível com a dinâmica do ciclo hidrológico de forma a assegurar as condições para o desenvolvimento social e econômico, em equilíbrio com o meio ambiente; é capaz de assegurar que a água possa ser ofertada, controlada e utilizada em padrões de qualidade e quantidade satisfatórios em todo o Estado; e se é desenvolvida de forma integrada, descentralizada e participativa.
Com a conclusão dos trabalhos, até o final deste ano, a Comissão de Auditoria espera esclarecer pontos importantes, entre eles se o uso dos recursos hídricos para consumo final ou insumo de processo produtivo está compatível com as aduções dos reservatórios; as políticas de gestão da água estão articuladas e integradas com as ambientais; está sendo garantido o fornecimento de água para o abastecimento humano e dessedentação animal; o uso, controle e a preservação dos recursos hídricos estão compatíveis com o disciplinamento legal e com as necessidades sociais, econômicas e governamentais identificadas no Estado como um todo e nas diversas bacias hidrográficas individualmente; o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (Sigerh) está organizado e estruturado com vistas a uma gestão integrada, descentralizada e participativa; e se existe transparência e envolvimento democrático, com poder de decisão na gestão dos recursos hídricos por parte do conjunto da sociedade.
“Avaliar a gestão dos recursos hídricos no Estado do Ceará é um dos desafios do Tribunal este ano. Estamos avaliando as ações de planejamento, gestão, controle, conservação, proteção e preservação deste precioso bem”, disse a conselheira Patrícia Saboya, destacando os trabalhos já realizados pela Comissão de Auditoria Operacional em diversos programas governamentais. “Podemos citar, a título de exemplo, o Programa Ronda do Quarteirão, auditado em 2014 e, recentemente, apresentado ao Governo com relevantes contribuições, além de programas nas áreas da saúde, educação, saneamento e meio ambiente”, finalizou.
Fonte Ceará Agora
