O sistema de acordos e delações premiadas entre os acusados de participação no esquema de corrupção da Petrobras possibilidade de recuperação de um terço dos, até agora, R$ 7,2 bilhões desviados da estatal. De acordo com informações do jornal O Globo, das 33 delações e três acordos de leniência, foram devolvidos R$ 2,4 bilhões à União, valor correspondente a até 31,2 milhões de benefícios do Bolsa Família.
Apenas as empresas Setal, Camargo Corrêa e a holandesa SBM, que já assinaram acordos de leniência - negociação que uma empresa faz com órgãos de controle admitindo práticas ilícitas em troca de continuar prestando serviços ao poder público, assumindo o compromisso de adotar sistema de compliance e pagar indenizações pelos danos causados -, devolveram mais da metade do valor recuperado pela Justiça, cerca de R$ 1,64 bilhão.
No que diz respeito aos delatores, o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, foi quem mais devolveu dinheiro aos cofres públicos, US$ 97 milhões (cerca R$ 381,1 milhões pela cotação do dólar da última quinta-feira). Já Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da empresa, foi responsável pela devolução de aproximadamente R$ 101,3 milhões.
O dinheiro recuperado ficará à disposição da Justiça num primeiro momento, até que sejarestituído aos cofres dos órgãos lesados, de acordo com a determinação do juiz Sérgio Moro. Até agora, a Petrobras já retomou R$ 296 milhões proveniente das devoluções de Costa e Barusco.
Para o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos porta-vozes da força-tarefa da Operação Lava-Jato e defensor das delações, os acordos fazem com que o Governo abra mão de algumas condenações em troca do ressarcimento da verba desviada. Em entrevista ao “Programa do Jô”, o procurador disse que a Operação Lava-Jato sozinha recuperou mais recursos para o país do que todos os outros casos de corrupção juntos, que somam menos de R$ 45 milhões.
Dinheiro bloqueado
Até o dia 23 e outubro, foram bloqueados pela Lava-Jato no exterior US$ 433 milhões (R$ 1,7 bilhão) em dinheiro supostamente desviado da Petrobras ou de outros órgãos públicos, é o que apontam os dados da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público. Deste valor,US$ 129 milhões (R$ 506,8 milhões) foram repatriados e os R$ 1,1 bilhão restantes estão bloqueado em bancos de Suíça, Luxemburgo e Mônaco, à espera de decisão judicial.
As delações de Barusco e Costa resultaram na rápida devolução da verba pública. Entretanto, parte do dinheiro desviado pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, equivalente a R$ 90 milhões, foi bloqueado à espera de novas investigações e decisões judiciais uma vez que o réu não fez acordo.
Pelo menos dez réus e 30 empresas negociam algum tipo de acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Controladoria Geral da União (CGU). Estimativas da Lava-Jato apontam que o rombo nos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 15 bilhões.
Fonte Diário do Nordeste
