O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados começa a analisar, a partir da tarde de hoje, o pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, atualmente presidente da Câmara, eleito em fevereiro deste ano, por quebra do Decoro Parlamentar, segundo a denúncia, por haver mentido em um depoimento na CPI que apura desvio de recursos da Petrobras, quando disse não ter qualquer conta no exterior.
Do Conselho de Ética, segundo a relação oficial dos seus integrantes, apenas dois cearenses fazem parte e como suplentes, no caso Genecias Noronha (SD) e Odorico Monteiro (PT). Os dois só serão chamados a participar das reuniões e deliberações, na ausência dos respectivos titulares.
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados – COETICA
Presidente: José Carlos Araújo (PSD/BA)
1º Vice-Presidente: Sandro Alex (PPS/PR)
2º Vice-Presidente: Fausto Pinato (PRB/SP)
TITULARES SUPLENTES
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/
PSDC/PEN/PRTB
Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV) Carlos Marun PMDB/MS (Gab. 372-III)
Cacá Leão PP/BA (Gab. 320-IV) Covatti Filho PP/RS (Gab. 228-IV)
Erivelton Santana PSC/BA (Gab. 756-IV) Genecias Noronha SD/CE (Gab. 244-IV)
Fausto Pinato PRB/SP (Gab. 562-IV) Manoel Junior PMDB/PB (Gab. 601-IV)
Mauro Lopes PMDB/MG (Gab. 844-IV) Onyx Lorenzoni DEM/RS (Gab. 828-IV)
Paulo Azi DEM/BA (Gab. 635-IV) Professor Victório Galli PSC/MT (Gab. 539-IV)
Ricardo Barros PP/PR (Gab. 412-IV) Ronaldo Carletto PP/BA (Gab. 262-IV)
Washington Reis PMDB/RJ (Gab. 856-IV) Sérgio Moraes PTB/RS (Gab. 258-IV)
Wladimir Costa SD/PA (Gab. 343-IV) Vinicius Carvalho PRB/SP (Gab. 356-IV)
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
José Carlos Araújo PSD/BA (Gab. 232-IV) Assis Carvalho PT/PI (Gab. 909-IV)
Leo de Brito PT/AC (Gab. 619-IV) Capitão Augusto PR/SP (Gab. 273-III)
Sérgio Brito PSD/BA (Gab. 638-IV) Jorginho Mello PR/SC (Gab. 329-IV)
Valmir Prascidelli PT/SP (Gab. 837-IV) Odorico Monteiro PT/CE (Gab. 582-III)
Vinicius Gurgel PR/AP (Gab. 852-IV) Ricardo Izar PSD/SP (Gab. 634-IV)
Wellington Roberto PR/PB (Gab. 514-IV) 2 vagas
Zé Geraldo PT/PA (Gab. 266-III)
PSDB/PSB/PPS/PV
Betinho Gomes PSDB/PE (Gab. 269-III) Bebeto PSB/BA (Gab. 541-IV)
Júlio Delgado PSB/MG (Gab. 323-IV) (Deputado do REDE ocupa a vaga)
Nelson Marchezan Junior PSDB/RS (Gab. 250-IV) 2 vagas
Sandro Alex PPS/PR (Gab. 221-IV)
PDT
Marcos Rogério PDT/RO (Gab. 930-IV) Subtenente Gonzaga PDT/MG (Gab. 750-IV)
REDE
Eliziane Gama REDE/MA (Gab. 205-IV) – vaga do PSDB/PSB/PPS/PV
Leia a informação que está no site da Câmara sobre a reunião do Conselho de Ética:
03/11/2015 – 08 h 50
Conselho de Ética reúne-se hoje para sortear relatoria de representação contra Cunha
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para hoje, às 14h30, a reunião para abertura do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha, por suposta quebra de decoro. Na reunião, será feito o sorteio dos deputados que poderão ser escolhidos para relatar o caso. A representação chegou ao conselho na última quarta-feira (28).
José Carlos Araújo explicou que o relator terá, então, dez dias para apresentação de relatório preliminar. A partir dessa análise prévia, Eduardo Cunha terá dez dias para defesa.
O presidente do Conselho de Ética disse que todo o processo poderá levar até 90 dias úteis, mas ressaltou que o prazo poderá ser menor a depender do encaminhamento do relator.
“Relator tem liberdade para dirigir o processo, ouvir testemunhas, procurar documentos, procurar pessoas que, por acaso, possam esclarecer dúvidas que ele tenha – entidades, bancos, procurador-geral. Tem liberdade para procurar tudo o que for preciso para esclarecer todas as dúvidas que existam. A partir daí, fará relatório final e haverá a votação no Conselho de Ética.”
José Carlos Araújo afirmou que o fato de Eduardo Cunha presidir a Câmara não muda o ritmo do processo: “Antes de ser presidente da Câmara, ele foi eleito deputado. É um deputado como todos nós. Temos 513 deputados nesta Casa. Todos são iguais. Por acaso, ele está como presidente da Câmara, como outro está como primeiro-secretário, segundo-secretário ou vice-presidente, e como eu estou presidente do Conselho de Ética. É deputado como outro qualquer e será tratado como tal.”
Fonte Edison Silva, Diário do Nordeste
