Uma medida provisória foi publicada na última sexta-feira (27) reduzindo o benefício fiscal da desoneração da folha de pagamento. Pelas novas regras, setores que pagavam 2% passarão a pagar 4,5% (um aumento de 125%) sobre o faturamento. Já os que pagavam 1% passarão a pagar 2,5% (alta de 150%).Segundo os cálculos do governo, o pacote vai reduzir o custo da desoneração de R$ 25,2 bilhões para R$ 12,4 bilhões ao ano.
A alta só começa a vigorar em junho, portanto em 2015, a vantagem para os cofres federais será menor, de cerca de R$ 5,4 bilhões.
Por meio de decreto, na quinta (26), o governo já havia intensificado o aperto nas contas do Tesouro. Foram fixados limites para os gastos dos ministérios com custeio e investimentos no primeiro quadrimestre, incluindo os do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), programa normalmente poupado dos cortes.
Segundo o decreto publicado no “Diário Oficial”, os gastos não obrigatórios de todas as pastas e do PAC estão limitados a R$ 75,2 bilhões, um patamar semelhante ao do ano de 2013.
Além disso, na semana anterior, a Caixa suspendeu as contratações do Minha Casa Melhor, uma linha de crédito para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida comprarem móveis e eletrodomésticos. O Tesouro Nacional havia colocado à disposição da Caixa R$ 3 bilhões para serem emprestados pelo programa.
Fonte Ceará Agora
