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| Foto Thiago Gadelha / SVM |
Cerca de 70 mil unidades consumidoras da Enel Distribuição Ceará estão aptas a solicitar, em janeiro, o Desconto Social na conta de energia elétrica. O número, no entanto, pode variar mês a mês, conforme a atualização da base de dados enviada pelo Governo Federal à distribuidora, com cruzamento de informações do Cadastro Único.
De acordo com Marcelo Barbosa, responsável pela área de Operações Comerciais da Enel Distribuição Ceará, os dados são atualizados mensalmente pelo governo, o que pode incluir novos beneficiários ou retirar clientes que deixem de atender aos critérios legais.
O novo desconto passou a valer no dia 1º de janeiro de 2026 e atende consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário mínimo, desde que o consumo mensal seja de até 120 kWh.
O Desconto Social foi criado após mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 1.300, como uma alternativa para consumidores que perderam o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica — conhecida como baixa renda — ao ultrapassarem o limite de renda per capita de meio salário mínimo.
“Antes, quem atendia aos critérios da Tarifa Social tinha isenção total do consumo até 80 kWh. Ao sair desse perfil, o cliente deixava de receber qualquer desconto. O governo criou o Desconto Social para evitar essa transição brusca”, explicou o gestor da Enel.
Com informações do Diário do Nordeste.
