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| Foto Camila Lima/SVM. |
Comunicadores e ambientalistas do Ceará foram inseridos no Programa de Proteção a Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH/CE), vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih). A mudança foi oficializada em publicação do Diário Oficial do Ceará neste mês.
Com a inclusão, os membros estão aptos a receber medidas protetivas e atendimento jurídico e psicossocial em situação de risco ou violação de direitos em razão de sua atuação. A rede de proteção também podem abranger os cônjuges, companheiros, ascendentes, descendentes e dependentes do inscrito.
Segundo o decreto, a violação ou ameaça contra defensores, comunicadores ou ambientalistas é caracterizada por qualquer ação que busque impedir as atividades pessoais ou institucionais.
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Isso também inclui condutas que atinjam, direta ou indiretamente, a pessoa, seus familiares ou pessoas próximas, principalmente por meio de atos que atentem contra a integridade física, psicológica, moral, econômica, liberdade cultural ou de crença, com caráter discriminatório.
Casos de intimidação, ameaças e mortes de comunicadores e ambientalistas são recorrentes no noticiário cearense. Em abril de 2022, o jornalista e dono de um site de notícias no Pirambu, Givanildo Oliveira, foi assassinado a tiros e sua morte teria sido motivada por uma publicação sobre a prisão de um criminoso no bairro.
Conforme reportagem do Diário do Nordeste, a publicação desagradou aos membros da facção, que se viram “diante do perigo iminente de perder o faturamento com o tráfico de drogas nessa comunidade”. Por isso, os criminosos decidiram ‘se vingar’ do jornalista.
À época, o assassinato do comunicador foi lamentada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) e o caso foi acompanhado pelo Programa Tim Lopes, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
Com informações do Diário do Nordeste.
