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| Foto Natinho Rodrigues / SVM |
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram nesta quinta-feira (7) um projeto de lei de autoria do Executivo estadual para a disponibilização de bíblias e outros livros de religiões professadas no Brasil nos acervos das escolas públicas da rede estadual de ensino.
A medida foi enviada ao Legislativo em dezembro do ano passado, após o governador Elmano de Freitas (PT) ter prometido, numa manifestação durante um evento evangélico, a compra de bíblias para distribuição às unidades de ensino vinculadas à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc).
Na mensagem que acompanha o projeto apreciado pelo Parlamento nesta quinta-feira, o gestor escreveu que “a religião tem papel fundamental na formação humana e dos valores necessários para uma convivência digna e pacífica em sociedade, constituindo etapa importante em qualquer papel de aprendizagem”.
O texto mencionou uma “relevância” do cristianismo e dos seus símbolos “na formação cultural e histórica brasileira”. Assim como apontou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em repartições públicas.
À reportagem, o líder do Governo Elmano na Alece, o deputado estadual Guilherme Sampaio (PT), disse que a inserção desta proposição no expediente aconteceu depois de um levantamento de matérias pendentes pela Mesa Diretora, para limpar a “pauta de pendências”.
Sampaio comentou que o projeto está na Casa “há bastante tempo” e explicou que a ideia é que as bibliotecas, caracterizadas por ele como “acervos da cultura universal”, devem reunir obras de “diversas tradições religiosas que compõem a história da humanidade”.
Ao final das discussões no Plenário, a proposição foi aprovada com 24 votos favoráveis. Sete deputados votaram contra ao projeto, incluindo uma parlamentar da base do Governo Elmano, Larissa Gaspar (PT).
Ao PontoPoder, a deputada justificou o voto defendendo que o Estado “não deve promover nem religião A, nem B, nem C”. Para Larissa Gaspar, o ambiente escolar deve focar em conteúdos que promovam a liberdade religiosa e o respeito à pluralidade religiosa, como prega a Constituição Federal. “Mas eu não acho que a gente deva promover o acesso a literaturas das religiões dentro desse ambiente. Acho que essa é uma busca individual, particular, de conexão espiritual de cada um”, pontuou.
Com informações do Diário do Nordeste.
