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| Foto Natinho Rodrigues |
A Justiça Estadual interditou o oitavo presídio cearense, que não poderá receber novos detentos, devido à superlotação. Desta vez, a medida afetou a Unidade Prisional Regional de Sobral (UP-Sobral), na Região Norte do Ceará, que tem um excedente populacional de 40,2%.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou ao Sistema Verdes Mares que a Corregedoria de Presídios determinou a interdição parcial da UP-Sobral, após a constatação de superlotação, na última terça-feira (20).
"Com a medida, novos presos não poderão dar entrada ao local. Não há decisão judicial sobre a transferência de presos", destacou o Tribunal, em nota.
Segundo o Órgão, o 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, com sede em Sobral, garantiu que "há alimentação disponível para os presos que aguardam a realização das audiências de custódia, conforme o tempo de espera na unidade. São entregues alimentos aos internos até três vezes ao dia, durante o período em que permanecem na unidade".
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) informou que a Unidade Prisional de Sobral possui 1.344 vagas disponíveis e 1.885 pessoas privadas de liberdade reclusas. O que significa um excedente populacional de 40,2%.
A Pasta ponderou que, "desta população carcerária total, 800 internos estão na condição de presos provisórios (pessoas que aguardam julgamento), o que corresponde a mais de 40% da quantidade total de presos e 1.085 em regime fechado".
Com informações do Diário do Nordeste.
