terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Ministério do Trabalho resgata 22 pessoas de trabalho análogo à escravidão no Ceará

Foto Auditoria Fiscal do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, em 2024, realizou 1.035 ações fiscais específicas de combate ao trabalho análogo à escravidão. As ações resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores e trabalhadoras submetidos a condições degradantes de trabalho. Na ação, foram resgatas 22 pessoas apenas no Estado do Ceará. Conforme o órgão, foram assegurados o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias.

Por meio da política pública de combate ao trabalho escravo, ao todo, 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles cujos direitos, mesmo não caracterizados como situação de trabalho escravo contemporâneo, foram verificados e assegurados pela atuação dos auditores-fiscais do Trabalho. As fiscalizações ocorreram em todo o território nacional, tanto pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) quanto pelas unidades regionais do MTE nos estados.

Em 2025, o Brasil celebra os 30 anos do reconhecimento oficial da existência de formas contemporâneas de escravidão, ocorrido em 1995. Desde então, a inspeção do Trabalho do MTE já resgatou 65.598 trabalhadores e trabalhadoras em 8.483 ações fiscais. Entre os anos de 2003, quando começou a ser registrada a série histórica, e de 2024, mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos às vítimas.

RESGATES

Nos estados, os com maiores proporções foram Minas Gerais, com 500; São Paulo, com 467, e Bahia, com 198. Em seguida aparecem Goiás (155), Pernambuco (137), Mato Grosso do Sul (105), Espírito Santo (59), Maranhão (57), Rio Grande do Sul (56), Paraná (43), Rio de Janeiro (36), Paraíba (23), Distrito Federal (23), Ceará (22), Piauí (20), Pará (20), Alagoas (17), Rio Grande do Norte (9), Roraima (9), Santa Catarina (7), Mato Grosso (4), Rondônia (4) e Amazonas (3).

Conforme a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), as áreas com maior número de resgatados em 2024 foram: construção de edifícios (293), cultivo de café (214), cultivo de cebola (194), serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita (120) e horticultura, exceto morango (84). Os dados mostram um crescimento significativo no número de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, que representaram 30% do total de trabalhadores em condições análogas à escravidão identificados em 2024.

TRABALHO DOMÉSTICO

No âmbito doméstico, a Inspeção do Trabalho realizou 22 ações fiscais específicas, resultando no resgate de 19 trabalhadores e trabalhadoras. O MTE reforça seu compromisso de combater o trabalho escravo doméstico e está desenvolvendo uma agenda específica para trabalhadoras domésticas e mulheres, considerando as vulnerabilidades sociais específicas enfrentadas por elas.

Com informações do Site Opinião CE.