Às vésperas do início da quadra chuvosa, 26 cidades cearenses, incluindo Acopiara, estão em situação de emergência decretada por motivos de seca ou estiagem. Reconhecidos junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), os decretos permitem que os municípios solicitem ajuda nacional para enfrentamento das condições adversas.
Elaborados pela prefeitura de cada município e enviados ao MDR, os decretos de situação de emergência são baseados em relatórios feitos pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil.
Em posse dos dados que comprovem situação grave que necessite da intervenção federal, os gestores podem solicitar medidas para as regiões mais afetadas pela falta de chuvas.
“Essa solicitação vai passar por um crivo de análise da Defesa Civil Nacional, após os analistas verem que de fato a solicitação de reconhecimento se comprovou, o secretário nacional faz um reconhecimento e manda para publicação no Diário Oficial da União”, explica o coordenador da Defesa Civil de Quixadá, um dos municípios em estiagem no Ceará, Júnior Mourão.
Reconhecidas as situações de emergência, diversas medidas podem ser solicitadas junto aos governos nacional e estadual, como a instalação de poços ou até ajuda humanitária. Em cenários onde a causa da solicitação é seca ou estiagem, um dos primeiros recursos solicitados tende a ser o caminhão pipa, conforme explica Mourão.
“No caso da estiagem e de seca, é solicitada a implementação da Operação Carro-Pipa (OCP), do Governo Federal. Dentro dos anexos já se diz quais são as localidades que estão em situação de seca por falta de água potável, aí o governo solicita a implantação, que é enviada para o Ministério da Defesa, vai para o Comando Militar do Nordeste no Recife, do Recife vem para a 10° Região Militar, que faz uma abertura de seleção para contratação de pipeiros e contrata para atender as famílias afetadas”, acrescenta o coordenador.
Em nível municipal, os decretos também autorizam medidas como a convocação de voluntários para atuar junto à Defesa Civil, dispensa de licitação mediante calamidade pública, entre outras.
A cerca de um mês do início do período de maior incidência de chuvas no Ceará, que ocorre entre fevereiro e maio, as cidades já se organizam para potencializar os benefícios das precipitações que estão por vir. Entre eles está Tauá, cidade a 343 quilômetros (km) de Fortaleza, que tem estiagem decretada desde novembro de 2024.
Procurada pelo O Povo o núcleo de comunicação da gestão afirmou que ações como ampliação e desassoreamento de pequenos açudes, construção de adutoras, perfuração de poços profundos, bem como a instalação de mais de 1.000 cisternas de Polietileno têm sido adotadas.
Ao mesmo tempo, a cidade afirmou também se preparar para receber o grande volume de chuvas previsto para este ano, reforço nas paredes de açudes que podem comprometer se acaso forem rompidos, construção de passagens molhadas para acesso às comunidades, dentre outras iniciativas.
Dentre as 26 cidades com situação de emergência decretada no Ceará, 19 são por motivos de estiagem e sete em razão de prejuízos causados pela seca. O número apresenta redução após a virada do ano, já que no último 24 de dezembro, 29 municípios eram afetados pelos desastres no Estado.
Com informações do O Povo.
