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| Foto Reprodução |
Uma mulher trans em situação de rua que estava cumprindo pena em regime semiaberto, com o uso de uma tornozeleira eletrônica, teve sua pena alterada após danificar a tornozeleira por medo de voltar à prisão.
De acordo com os defensores, como não tinha residência fixa e vivia em situação de vulnerabilidade, a mulher não conseguia manter o funcionamento do equipamento, que precisa de energia elétrica. O caso aconteceu em Iguatu.
Segundo a defensoria, danificar o equipamento foi um ato de desespero por medo de voltar à prisão. Tendo em vista, que logo após ela procurou as autoridades para contar o que aconteceu, deixando claro que ela não havia quebrado o equipamento para fugir.
“Por meio da atuação da Defensoria Pública, foi possível reverter a regressão de regime e retirar a monitoração eletrônica, já que o dispositivo se mostrou incompatível com a realidade que vive. Além disso, foram incluídas condições mais viáveis para o cumprimento da pena, como o acompanhamento no CAPS para tratamento da dependência química e comparecimento mensal ao Núcleo de Alternativas Penais”.
Além disso, foi garantido o respeito ao nome social e à identidade de gênero da mulher durante o processo.
Matheus Camacho, defensor público da 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu, que atuou no caso, afirmou: “a Defensoria tem essa função de olhar além do processo, de enxergar a pessoa que está ali, com todas as suas vulnerabilidades, e buscar efetivar seus direitos. Mais do que garantir algo de forma objetiva, é sobre dar confiança de que algo está sendo feito para mudar sua realidade”.
Com informações do Site Miséria
