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| Foto Arquivo pessoal |
A Justiça decidiu condenar a mãe e o padrasto do menino de cinco anos que teve o órgão genital decepado, em Canindé, no Ceará. A dupla foi condenada pelos crimes de lesão corporal gravíssima e maus-tratos. Os nomes dos réus não serão divulgados pela reportagem com intuito de resguardar a identidade da criança.
A pena do padrasto, acusado de ter decepado o órgão, é de 13 anos e quatro meses de prisão. Ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade. Já para a mãe, que teria permitido o crime, a pena é de nove anos e quatro meses, em regime inicialmente fechado. Para a mulher foi concedido o direito de recorrer em liberdade e também decretada a perda do poder familiar do filho.
A decisão pela condenação foi proferida no último dia 30 de outubro, pela juíza Rhaila Carvalho Said, da Vara Única Criminal de Canindé. Procurado pela reportagem, o promotor Jairo Pequeno Neto, que apresentou a acusação em nome do Ministério Público do Ceará (MPCE), afirmou que este "foi um caso de extrema violência, praticado por pessoas que deveriam ofertar condições de proteção para uma criança indefesa. A denúncia do MP foi acolhida e a Justiça deu uma resposta à sociedade responsabilizando os réus pelos crimes praticados".
O crime de lesão corporal gravíssima aconteceu em contexto de violência doméstica e familiar contra a criança. No total, foram ouvidas sete testemunhas de acusação.
No decorrer da investigação foi constatado que o menino tem diversas cicatrizes pelo corpo, indicando que ele já teve lesões no pescoço, rosto, nuca, pernas, coxas, peito e genitália. Atualmente, a criança está sob a guarda do pai biológico.
As defesas dos réus haviam pedido nos autos a absolvição alegando insuficiência de provas. A mãe ainda nega ter se omitido quanto ao cometimento dos crimes por parte do atual companheiro. Os advogados de defesa não foram localizados para comentar a decisão.
Com informações do Diário do Nordeste.
