 |
| Foto Shutterstock |
Vidas ameaçadas por violência doméstica e situações diversas de vulnerabilidade que se veem sem saída são alvos do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Ceará (PPCAAM/CE) há 10 anos. Desde a criação da iniciativa, 670 pessoas já foram salvas no território cearense, não só os jovens, mas também os núcleos familiares que os acompanham.
Um total de 251 casos foram incluídos no Programa desde 2013. Neste ano, somente no mês de abril, 49 pessoas foram atendidas, entre casos transferidos para outras Unidades da Federação e acompanhamentos pós-desligamento. Ainda em 2024, 36 pessoas ingressaram sob a proteção do PPCAAM, mas novos casos chegam semanalmente, de acordo com a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih).
A iniciativa é comandada pelo Núcleo de Assessoria aos Programas de Proteção (Napp) da Sedih, e colocada em práticas pelo Instituto Terre des Hommes Brasil (TDH), uma entidade que desenvolve metodologias para garantir direitos a jovens.
Os programas de proteção retiram crianças, adolescentes e núcleos familiares ameaçados e os leva para locais seguros, onde elas possam recomeçar e dispor de serviços essenciais. Há casos em que é necessário realizar mudança de estado, e não só de endereço, a depender da gravidade da situação. Como resultado positivo, nenhum homicídio de protegidos foi registrado ao longo da última década.
"Durante os 10 anos de execução do PPCAAM/CE, mais de mil pessoas foram atendidas pelo Programa, tendo sido recebidas 908 solicitações de ingresso, com 251 casos incluídos e um número expressivo de 670 vidas salvas na proteção. Importante ressaltar que durante esse período ocorreu morte zero dentro do Programa. Esses números incluem, além das crianças, adolescentes e jovens, o núcleo familiar que os acompanha", explica Patricia Meireles, Assessora Técnica do Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará.
Quando foi implantado no Ceará, o intuito era sanar os índices de letalidade entre crianças e adolescentes, dando cumprimento ao que diz a Doutrina de Proteção Integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nesta sexta-feira (12), um evento alusivo a década de atuação do Programa será realizado no auditório do Centro de Convivência do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP).
Com informações do Diário do Nordeste.
