 |
| Fofo Reprodução |
Pelo menos R$ 4,8 milhões em salários podem ser economizados nos próximos quatro anos com a redução no número de vereadores em 10 municípios cearenses nas eleições de 2024.
Em Acarape, Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Catarina, Graça e Saboeiro, a perda de assentos no Poder Legislativo deve ocorrer devido à diminuição dos habitantes nos territórios, apontada pelo Censo de 2022. Já em Aracati, Barroquinha e Maranguape, a retirada das vagas se impõe porque houve aumento indevido antes da divulgação dos dados censitários.
O número de vagas de vereadores nas Câmara Municipais deve observar limites estabelecidos pela Constituição Federal, que distribui os cargos de acordo com a população das cidades. Assim, a quantidade pode crescer ou diminuir após divulgação de dados censitários, estudo responsável por contabilizar os moradores dos municípios.
De acordo com a Carta Magna brasileira, a quantidade de assentos no Legislativo das cidades pode variar de 9 (mínimo), para populações de até 15 mil habitantes, a 55 (máximo), para populações acima de 8 milhões de habitantes. A regra foi acrescentada pela emenda constitucional nº 58, de 2009. Por isso, só passou a valer a partir dos dados do Censo de 2010, sendo aplicada a partir da eleição de 2012
Com informações do Diário do Nordeste.
