quarta-feira, 25 de maio de 2022

Aos 18 anos, cearense consegue tirar certidão de nascimento com sobrenome: 'agora sou uma cidadã'

A cearense Raquel, de 18 anos, foi invisibilizada socioeconomicamente durante toda a sua vida por não ter o registro civil completo. O documento continha apenas o primeiro nome, sem sobrenome e filiação. Nesta terça-feira (24), após quase duas décadas, a jovem conseguiu obter a certidão de nascimento corrigida, no Cartório João de Deus 1º Ofício, em Fortaleza.

O processo foi acompanhado pela Defensoria Pública (DPCE). Raquel agora tem sobrenome. Deixar de ser indocumentada significa ter os direitos devolvidos, como votar, receber benefícios sociais, se matricular em uma escola, ter uma conta bancária, entre outros.

Antes, com apenas um nome dado pela mãe, o único serviço público cujo acesso não poderia ser negado era o atendimento médico.

Com informações do Diário do Nordeste.