Em mais um episódio da batalha jurídica travada entre o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-senador Eunício Oliveira (MDB), o emedista recebeu decisão favorável da Justiça em uma ação que move contra Ciro, após ser chamado de "pinóquio" pelo pedetista.
Agora, o ex-ministro terá de pagar R$ 8 mil pelas ofensas, determinou a juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. A sentença foi publicada nesta última quarta-feira (1º).
O caso ocorreu em 6 de setembro de 2014, quando Ciro Gomes publicou nas redes sociais que Eunício, a quem se referiu como "pinóquio", fez crescer o patrimônio pessoal de R$ 36 milhões para R$ 99 milhões em três anos. À época, o emedebista era senador.
No texto, Ciro ainda levanta suspeitas de que o suposto enriquecimento ocorreu através de "contratos obscuros com a Petrobras e outras agências federais".
"E me chama de desequilibrado. Falou a verdade pela primeira vez na vida... sou mesmo... Em favor do Ceará, não tenho equilíbrio. Contra corruptos, muito menos! Então Tá...Aceitei meu desequilíbrio...Que tal agora ele dar uma simples explicação? Como foi isto? Levar 63 anos para acumular uma imensa fortuna de R$ 36 milhões e em apenas três anos e meio de senador virar o candidato de maior fortuna entre todos os candidatos, de todos os partidos, de todos os estados, nestas eleições com um patrimônio pessoal de estonteantes R$ 99 milhões?", questionou Ciro Gomes.
DECISÃO
Na decisão, a juíza acatou o pedido de indenização por dano moral impetrado pela defesa de Eunício, fixando o valor de R$ 8 mil de indenização. Para ela, o pedetista extrapolou o limite ético e da liberdade de expressão na crítica ao adversário político.
"Existem meios legítimos que o réu poderia se valer caso soubesse de fundados indícios de prática de crime pelo autor, no entanto proferiu expressões em uma rede social que em nada informou ou acrescentou ao saudável debate político no Estado do Ceará", considerou a magistrada.
Com informações do Diário do Nordeste.
