segunda-feira, 17 de maio de 2021

Ministério Público recomenda que equipes médicas comprovem comorbidades em locais de vacinação em 32 cidades do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda que 32 municípios cearenses passem a disponibilizar equipes médicas nos postos de vacinação. Os profissionais seriam responsáveis pela comprovação das comorbidades de pessoas cadastradas para serem imunizadas na 3ª fase da campanha contra a Covid-19.

A orientação começou a ser emitida desde 11 de maio e pontua ainda que essa equipe médica fará a verificação da comorbidade por amostragem e de forma aleatória, nos locais de imunização.

Além da presença da equipe de saúde, o órgão ainda reforça a necessidade de apresentação de atestado médico para comprovar que o indivíduo tem direito a receber a vacina nesta etapa. As medidas, conforme o MPCE, visam priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência.

O órgão também recomenda que as secretarias municipais da Saúde vacinem apenas idosos, pessoas com deficiência e com comorbidades que sejam atendidas regularmente em hospitais e unidade de saúde. Ou seja, indivíduos que precisam frequentemente de assistência médica.

Nesses casos, é necessário que quem se encaixe nos requisitos apresente uma declaração de atendimento, que tenha sido realizado nos últimos 30 dias, contendo especificamente dia, data e hora da visita à unidade de saúde. Além do documento, pessoas com doenças crônicas ou deficiência também devem apresentar um atestado médico que comprove a existência da condição.

Para isso, o órgão orienta que a administração municipal deve disponibilizar consultas para que os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) possam obter o documento que comprova a comorbidade. A versão original desse atestado deve ser apresentada no ato da vacina e arquivado pela secretaria da Saúde da cidade.

Segundo orientação do MPCE, o município e a secretaria da Saúde devem disponibilizar com antecedência informações e listas de beneficiados em linguagem simples e acessível, inclusive com divulgação através de Libras, áudio, meio eletrônico, com descrição, de modo a permitir o acesso a pessoas com deficiência auditiva, visual, mental e intelectual.

Em todas as situações, a recomendação indica também que devem ser anotados dados sobre vacinados, vacinas e reserva para a segunda dose.

Municípios alvos das orientações

As recomendações do MPCE são destinadas a 32 cidade do Estado. Elas são:

Acaraú;
Amontada;
Aracati;
Barbalha;
Baturité;
Camocim;
Caucaia;
Croatá;
Eusébio;
Frecherinha;
Graça;
Guaraciaba do Norte;
Iguatu;
Independência;
Itaiçaba;
Itapipoca;
Jaguaruana;
Jati;
Juazeiro do Norte;
Madalena;
Mauriti;
Miraíma;
Mombaça;
Monsenhor Tabosa;
Morada Nova;
Penaforte;
Porteiras;
Quixelô;
São Benedito;
São João do Jaguaribe;
Tabuleiro do Norte;
Viçosa do Ceará.
3ª fase da campanha de vacinação

A terceira etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19 começou, no Ceará, com a chegada das vacinas da Pfizer. O lote, com 17.550 doses do imunizante, desembarcou no início de maio, no Aeroporto de Fortaleza.

Conforme resolução da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Ceará (CIB-CE), há sete níveis de prioridade conforme a comorbidade das pessoas a serem vacinadas, além de seis faixas etárias.

VEJA COMO é a HIERARQUIA DA PRIORIDADE

PRIORIDADE POR COMORBIDADE

Prioridade 1: Cardiopatia
Prioridade 2: Diabetes
Prioridade 3: Obesidade (IMC > 40)
Prioridade 4: Doença neurológica
Prioridade 5: Pneumopatia
Prioridade 6: Doença renal crônica
Prioridade 7: Imunodeficiência

PRIORIDADES POR FAIXA ETÁRIA

Prioridade 1: 55 a 59 anos
Prioridade 2: 50 a 54 anos
Prioridade 3: 45 a 49 anos
Prioridade 4: 40 a 44 anos
Prioridade 5: 30 a 39 anos
Prioridade 6: 18 a 29 anos

Com informações do Diário do Nordeste.