Pela primeira vez, em seis meses, o Ceará apresentou aumento, em agosto, nas ocorrências de contravenção de perturbação do sossego alheio, que incluem barulho excessivo e aglomerações. Em março de 2020, a Pasta indica que atendeu 45 casos relacionados a exageros sonoros. Em agosto, foram 106 atendimentos. É um aumento de aproximadamente 135%. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE).
O levantamento da SSPDS mostra que os casos relacionados à poluição sonora aumentaram progressivamente ao longo da quarentena. Abril, mês em que o Estado iniciou medidas mais restritivas de isolamento, registrou 44 infrações. Em maio, foram 57 casos. A alta foi mantida durante restante do ano com aumento também percebido em junho (72) e julho (91).
De acordo com o artigo 42 do Decreto-Lei N° 3.688, a ocorrência é uma contravenção penal que configura violação a perturbação de um indivíduo. Dentre as causas que podem gerar prisão de 15 dias até 3 meses, estão gritaria ou algazarra; exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; e a provocação ou a não busca por impedir barulhos produzidos por animais.
Talyta Maciel, tenente do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), aponta a dinâmica da quarentena como causa para o aumento nos números. “Até alguns meses atrás estavamos em lockdown. A partir do momento que foi reabrindo o comércio, foi aumentando os casos. É importante ressaltar que as ocorrêncas que estão aumentando são em relação aos ambientes comerciais”, conta Talyta.
Para o especialista Jacob Stevenson, delegado e professor do curso de Direito da Universidade de Fortaleza, o aumento nas denúncias no decorrer do período de pandemia se deu em detrimento das aglomerações. “Hoje, as pessoas se incomodam não apenas com o som, a perturbação, mas com a aglomeração e a possibilidade da disseminação da doença”, relata.
Com informações do Diário do Nordeste.
O levantamento da SSPDS mostra que os casos relacionados à poluição sonora aumentaram progressivamente ao longo da quarentena. Abril, mês em que o Estado iniciou medidas mais restritivas de isolamento, registrou 44 infrações. Em maio, foram 57 casos. A alta foi mantida durante restante do ano com aumento também percebido em junho (72) e julho (91).
De acordo com o artigo 42 do Decreto-Lei N° 3.688, a ocorrência é uma contravenção penal que configura violação a perturbação de um indivíduo. Dentre as causas que podem gerar prisão de 15 dias até 3 meses, estão gritaria ou algazarra; exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; e a provocação ou a não busca por impedir barulhos produzidos por animais.
Talyta Maciel, tenente do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), aponta a dinâmica da quarentena como causa para o aumento nos números. “Até alguns meses atrás estavamos em lockdown. A partir do momento que foi reabrindo o comércio, foi aumentando os casos. É importante ressaltar que as ocorrêncas que estão aumentando são em relação aos ambientes comerciais”, conta Talyta.
Para o especialista Jacob Stevenson, delegado e professor do curso de Direito da Universidade de Fortaleza, o aumento nas denúncias no decorrer do período de pandemia se deu em detrimento das aglomerações. “Hoje, as pessoas se incomodam não apenas com o som, a perturbação, mas com a aglomeração e a possibilidade da disseminação da doença”, relata.
Com informações do Diário do Nordeste.
