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A população carcerária cearense reduziu 25,4% e o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar pessoas aumentou 207,9%, desde a criação da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em janeiro de 2019.
O sistema penitenciário terminou o ano de 2018 com 29.985 internos. Um ano e oito meses depois, esse número é de 22.354 pessoas.
A SAP credita a redução ao aumento de audiências presenciais e remotas e de mutirões jurídicos, à ampliação das alternativas penais e à otimização do trabalho de monitoramento eletrônico, nesse período. Antes, o sistema penitenciário cearense era gerido pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).
“Em 2018 foram pouco mais de 2.400 escoltas. Já em 2019 esse número cresceu para 30 mil, levando os internos para apresentações em audiências, que define a vida dele. Outro fator é a sala de videoconferência. Hoje temos 50 salas, antes tínhamos 6. Segundos dados da Justiça, um crescimento de 1000% no número de audiências remotas. Isso é fundamental para diminuir a população”, destaca o titular da SAP, Mauro Albuquerque.
O secretário explica que a redução da população carcerária significa redução de custos: "Com menos 5 mil pessoas encarceradas temos uma redução grande nos custos. Hoje um interno soma mais de 30 mil reais por ano. Uma população carcerária que cresce também exige construção de mais unidades, que não sai por menos de 30 milhões de reais. Uma enorme economia para o Estado e o tratamento respeitoso com o dinheiro do contribuinte".
Tornozeleiras eletrônicas
Uma das motivações da redução da população carcerária foi o aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas no Ceará. Hoje, 7.929 pessoas são monitoradas, segundo a SAP. No fim de 2018, eram 2.575. O aumento é de 207,9%.
A coordenadora da Célula de Monitoramento Eletrônico da SAP, Ilma Uchoa, destaca que “A monitoração eletrônica de pessoas é uma importante ferramenta tanto para o cumprimento de pena como para o cumprimento das medidas cautelares. No primeiro caso ela é utilizada para a redução da população já encarcerada, onde aquele preso que já cumpriu parte de sua pena tem a oportunidade de voltar a conviver em sociedade até finalizar o tempo da pena, sendo fiscalizado 24 horas por dia"
"E, no segundo caso, a monitoração é utilizada para evitar a entrada no sistema penitenciário de pessoas que cometeram crimes e ainda não foram condenadas. A fiscalização é efetiva via sistema, encaminhamentos de relatórios, comunicações de violações ao poder judiciário e acompanhamento psicossocial dessas pessoas e da sua família”, finaliza.
Parceria
O presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), advogado Cláudio Justa, analisa que a SAP conseguiu reduzir o encarceramento a partir do trabalho desenvolvido com a Justiça Estadual do Ceará.
"Aumentaram, para aqueles que são condenados e gozam de progressão, o regime semiaberto. E não tendo equipamento adequado para isso, se tiver bom comportamento e não for condenado por crime hediondo, eles recebem medida diversa do encarceramento, normalmente a prisão domiciliar".
"E também no caso dos presos provisórios, quando avalia que aquele preso não representa envolvimento com o crime organizado, também recebe uma medida diversa do encarceramento, que é o uso de equipamento eletrônico. O que aconteceu foi a redução do contingente carcerário", completa.
Com informações do G1 Ceará.
O sistema penitenciário terminou o ano de 2018 com 29.985 internos. Um ano e oito meses depois, esse número é de 22.354 pessoas.
A SAP credita a redução ao aumento de audiências presenciais e remotas e de mutirões jurídicos, à ampliação das alternativas penais e à otimização do trabalho de monitoramento eletrônico, nesse período. Antes, o sistema penitenciário cearense era gerido pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).
“Em 2018 foram pouco mais de 2.400 escoltas. Já em 2019 esse número cresceu para 30 mil, levando os internos para apresentações em audiências, que define a vida dele. Outro fator é a sala de videoconferência. Hoje temos 50 salas, antes tínhamos 6. Segundos dados da Justiça, um crescimento de 1000% no número de audiências remotas. Isso é fundamental para diminuir a população”, destaca o titular da SAP, Mauro Albuquerque.
O secretário explica que a redução da população carcerária significa redução de custos: "Com menos 5 mil pessoas encarceradas temos uma redução grande nos custos. Hoje um interno soma mais de 30 mil reais por ano. Uma população carcerária que cresce também exige construção de mais unidades, que não sai por menos de 30 milhões de reais. Uma enorme economia para o Estado e o tratamento respeitoso com o dinheiro do contribuinte".
Tornozeleiras eletrônicas
Uma das motivações da redução da população carcerária foi o aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas no Ceará. Hoje, 7.929 pessoas são monitoradas, segundo a SAP. No fim de 2018, eram 2.575. O aumento é de 207,9%.
A coordenadora da Célula de Monitoramento Eletrônico da SAP, Ilma Uchoa, destaca que “A monitoração eletrônica de pessoas é uma importante ferramenta tanto para o cumprimento de pena como para o cumprimento das medidas cautelares. No primeiro caso ela é utilizada para a redução da população já encarcerada, onde aquele preso que já cumpriu parte de sua pena tem a oportunidade de voltar a conviver em sociedade até finalizar o tempo da pena, sendo fiscalizado 24 horas por dia"
"E, no segundo caso, a monitoração é utilizada para evitar a entrada no sistema penitenciário de pessoas que cometeram crimes e ainda não foram condenadas. A fiscalização é efetiva via sistema, encaminhamentos de relatórios, comunicações de violações ao poder judiciário e acompanhamento psicossocial dessas pessoas e da sua família”, finaliza.
Parceria
O presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), advogado Cláudio Justa, analisa que a SAP conseguiu reduzir o encarceramento a partir do trabalho desenvolvido com a Justiça Estadual do Ceará.
"Aumentaram, para aqueles que são condenados e gozam de progressão, o regime semiaberto. E não tendo equipamento adequado para isso, se tiver bom comportamento e não for condenado por crime hediondo, eles recebem medida diversa do encarceramento, normalmente a prisão domiciliar".
"E também no caso dos presos provisórios, quando avalia que aquele preso não representa envolvimento com o crime organizado, também recebe uma medida diversa do encarceramento, que é o uso de equipamento eletrônico. O que aconteceu foi a redução do contingente carcerário", completa.
Com informações do G1 Ceará.
