sexta-feira, 13 de setembro de 2019

CAR avança no Ceará, mas unidades encerram atendimento em 11 cidades

O serviço de Cadastramento Ambiental Rural (CAR) feito de forma gratuita pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em onze unidades de atendimento no Interior avança no Ceará. Os dados revelam que até o momento foram cadastrados 110.583 imóveis rurais, correspondendo a 66,4% dos 166.307 terrenos localizados nos municípios atendidos pelo programa. A região com melhor desempenho foi o Centro-Sul do Ceará, que tem Iguatu como cidade polo e oito municípios, atingindo 89,0% da meta.

O programa tem o financiamento do Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (Bndes), realizado Semace. O resultado contribuiu para o Ceará passar à oitava posição no ranking do CAR por estado, independentemente da área do imóvel ou da atividade principal agropecuária desenvolvida na unidade.

Tereza Farias, coordenadora do CAR no Ceará, frisou que o trabalho realizado em quase dois anos de forma gratuita superou a expectativa. “Os serviços nas unidades do Interior foram encerrados, mas vão continuar nas Prefeituras, escritórios da Ematerce e Sindicato dos Trabalhadores Rurais”, explicou. “É necessário que cada proprietário faça o cadastro ambiental”.

O produtor rural, Francisco Chagas, morador do distrito de Suassurana, zona rural de Iguatu, foi um dos que realizaram o serviço de cadastramento do imóvel logo no início do serviço de atendimento. “Ouvi a convocação pelo rádio e não perdi tempo”, contou. “Graças ao cadastro consigo financiamento do Pronaf no Banco do Nordeste, sem problema”.

IDACE

Os levantamentos realizados pelo Idace contribuíram de forma bastante positiva para a qualidade técnica dos cadastros elaborados. No total, foram realizados 110.583 cadastros, atingindo em média um percentual de 70% do quantitativo previsto, destacando-se que nas regiões do Cariri, Sertão dos Inhumuns e Sertões de Crateús o percentual atingido foi de 62,1%.

As regiões do Centro-Sul, Sobral, Canindé, Beberibe, Limoeiro do Norte e Itapipoca apresentaram percentuais acima de 70%. Na região de Iguatu o índice chegou a 89%.

No Ceará, o trabalho é realizado pela empresa Hominus Gestão e Tecnologia-Gt1, que foi vencedora de licitação. O projeto gerou empregos e qualificação a jovens cearenses em suas respectivas regiões. O próximo passo refere-se à sistematização e análise dos dados.

Outros indicadores

O município de Senador Sá alcançou 135,5% da meta estabelecida pela Semace, no esforço de inscrever gratuitamente pequenos proprietários no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Outros cinco municípios ficaram acima da meta: Caridade (126,7%), Baixio (126,0%), Fortim (120,4%), Umari (118,8%) e Canindé (115,0%). O relatório foi apresentado pela coordenação do CAR no Ceará.

O atendimento foi prestado durante 21 meses, nos 109 municípios do levantamento fundiário do Idace. O serviço foi prestado em onze regiões, para proprietários ou posseiros da agricultura familiar com áreas de até quatro módulos fiscais. No Ceará, dependendo do município o módulo fiscal varia entre 20 hectares e 90 hectares.

Ao todo, foram cadastrados 110.583 imóveis rurais, correspondendo a 66,4% dos 166.307 terrenos localizados nos municípios do programa. A região com melhor desempenho foi Iguatu, com oito municípios, que atingiu 89,0% da meta.

O programa teve o financiamento do Fundo Amazônia do BNDES. O resultado contribuiu para o Ceará passar à oitava posição no ranking do CAR por estado, independentemente da área do imóvel ou da atividade principal desenvolvida pelo dono.

O CAR continua

Pequenos proprietários que deixaram de comparecer ao chamado da Semace devem procurar a prefeitura, os postos da Ematerce ou o sindicato dos trabalhadores rurais do município, onde há computadores conectados à internet e pessoal treinado pela autarquia para fazer o cadastro.

O recibo do CAR é exigido para contratar com o governo, nos programas de apoio à agricultura familiar. De acordo com a coordenação do CAR, quem já se cadastrou deve esperar as próximas fases de análise e de validação do cadastro. A meta é validar 270 mil cadastros até 2022. O CAR é uma exigência do Código Florestal Brasileiro.


Com informações do Diário do Nordeste.