O Senado Federal cortou em 50% uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal destinada a investimentos em Saúde e Educação. A decisão ocorreu por meio de um projeto de lei. Os senadores passaram a destinar metade dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal para fundo voltado à expansão de gasodutos e de participação de estados e municípios. Antes, o valor era investido integralmente para o Fundo Social.
A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
A aprovação aconteceu por meio de um anexo em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras. A partir dele, 50% dos recursos do Fundo Social passarão a ser destinados para outro fim.
Assim, os gasodutos contarão com 20% dos recursos de comercialização do petróleo oriundo do pré-sal. Os 30% restantes serão atribuídos aos fundos de participação de estados e municípios.
O acordo teve apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), e do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
A aprovação aconteceu por meio de um anexo em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras. A partir dele, 50% dos recursos do Fundo Social passarão a ser destinados para outro fim.
Assim, os gasodutos contarão com 20% dos recursos de comercialização do petróleo oriundo do pré-sal. Os 30% restantes serão atribuídos aos fundos de participação de estados e municípios.
O acordo teve apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), e do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
