O projeto “Decon Viajante” estará no município de Acopiara (CE), nesta quinta-feira dia 27 de setembro, no horário de 08 às 14 horas, na praça da Matriz. Na oportunidade, vai oferecer atendimento especializado através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Para registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e denunciar estabelecimentos que acreditem estar descumprindo a lei, o interessado deve portar RG, CPF, Comprovante de Residência e documentos da reclamação.
Para a realização dos atendimentos, o DECON conta com o apoio da Promotoria de Justiça da Comarca de Acopiara. Essa descentralização contribui para aumentar a resolução de conflitos nas relações de consumo.
O “Decon Viajante” é uma ação do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do Decon, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ).
O objetivo é reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, criar postos de atendimento móvel na capital e no interior do estado e implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). Todos os relatórios podem ser verificados no site do projeto: http://www.mpce.mp.br/decon/decon-viajante/
Mais informações: 0800 275 8001
Para registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e denunciar estabelecimentos que acreditem estar descumprindo a lei, o interessado deve portar RG, CPF, Comprovante de Residência e documentos da reclamação.
Para a realização dos atendimentos, o DECON conta com o apoio da Promotoria de Justiça da Comarca de Acopiara. Essa descentralização contribui para aumentar a resolução de conflitos nas relações de consumo.
O “Decon Viajante” é uma ação do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do Decon, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ).
O objetivo é reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, criar postos de atendimento móvel na capital e no interior do estado e implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). Todos os relatórios podem ser verificados no site do projeto: http://www.mpce.mp.br/decon/decon-viajante/
Mais informações: 0800 275 8001
